O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou nesta terça-feira, 11, que a Presidência da Casa se comprometeu a pautar até o fim de 2025 a anistia a condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
“Estamos conversando com o presidente Hugo Motta. Ele sabe que é importante a gente virar essa página”, disse Zucco em entrevista à CNN Brasil.
Segundo Zucco, “há compromisso dado” de que o tema será votado até o final do ano. Ele afirmou estar preocupado com as condições em que as pessoas estão presas. “A cada minuto que estamos aqui, tem pessoas presas junto com traficantes e homicidas. Então entendemos que temos que avançar”.
O projeto teve requerimento de urgência aprovado no mês de setembro e foi distribuído para o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mas perdeu tração desde então.
Paulinho ouviu lideranças partidárias, familiares de presos do 8 de janeiro e figuras como o ex-presidente Michel Temer (MDB) para construir seu relatório, mas o projeto não avançou por falta de consenso.
Além da pressão de bolsonaristas para um perdão aos crimes cometidos, em vez da redução de pena defendida pelo relator, há o receio de que o destino da proposta seja semelhante ao da PEC da Blindagem, enterrada no Senado após aprovação na Câmara.
O texto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê beneficiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e poderia se estender ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Já a proposta de Paulinho da Força descarta a “anistia ampla, geral e irrestrita” pedida por bolsonaristas. Ele estima que Bolsonaro poderia se beneficiar de uma redução de “entre sete e 11 anos” de prisão.
