O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22) que pretende recriar o Ministério da Segurança Pública caso o Senado aprove a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), já aprovada pela Câmara dos Deputados.
Durante participação no programa Sem Censura, Lula fez um apelo direto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a proposta seja pautada.
“Faço um apelo ao Alcolumbre. Coloque para votar a PEC da Segurança, para resolvermos definitivamente o problema da segurança. Se a PEC for aprovada, 15 dias depois eu crio o Ministério da Segurança Pública”, afirmou o presidente.
Lula diz que segurança será prioridade do governo
Durante a entrevista, Lula afirmou que o combate ao crime organizado e a segurança pública serão prioridades do governo federal.
“Não posso aceitar a ideia de que bandidos dominam território. O território é do povo brasileiro e bandido tem que ser punido e ir para a cadeia”, declarou.
O presidente também citou ações do governo federal na área, como projetos voltados ao enfrentamento de facções criminosas e a proposta de transformar 138 presídios em unidades de segurança máxima.
“O problema da segurança pública é sagrado para o povo brasileiro. O povo não quer ser vítima de bala perdida”, disse.
Presidente critica estrutura da segurança pública
Lula também criticou problemas estruturais nas polícias e no sistema de Justiça brasileiro.
“A polícia não pode matar antes de investigar. Também sei que o policial não ganha o salário que deveria ganhar, não é preparado, e vai para rua com medo”, afirmou.
O presidente ainda admitiu um possível “erro” da Constituição de 1988 ao deixar a responsabilidade da segurança pública concentrada nos estados.
PEC amplia integração nacional das forças de segurança
A PEC da Segurança Pública foi aprovada pela Câmara em março e aguarda análise do Senado.
O texto cria diretrizes nacionais para integração das polícias e combate ao crime organizado, além de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
A proposta também amplia atribuições da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional.
Segundo Lula, os investimentos previstos após a aprovação da PEC podem chegar a R$ 11 bilhões.
Lula diz que há resistência de governadores
Durante a entrevista, o presidente afirmou que alguns governadores resistem à proposta por receio de perder espaço político na área da segurança pública.
“Alguns governadores não querem que a gente aprove a PEC porque não querem que a gente se meta. É um pedaço de poder que o governador não quer abrir mão”, declarou.
Apesar disso, Lula afirmou que o governo pretende avançar com a proposta no Congresso Nacional.