A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou às 8h desta segunda-feira (24/11) o julgamento que decidirá se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise ocorre no plenário virtual e vai até as 20h.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção da prisão. Segundo ele, Bolsonaro é “reiterante no descumprimento de medidas cautelares” e violou “de forma dolosa e consciente” a tornozeleira eletrônica.
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator pela manutenção da prisão de Bolsonaro. Em seu voto, Dino reforçou que que aliados de Bolsonaro já fugiram do país em situações semelhantes, o que reforça o risco de evasão do ex-presidente. Para ele, o ambiente criado pelo núcleo bolsonarista representa ameaça à ordem pública, considerando episódios como os ataques de 8 de janeiro.
Por que Moraes defende a prisão
No voto, o ministro afirma que o ex-presidente admitiu ter manipulado o equipamento:
“O próprio investigado confessou ter mexido no dispositivo, evidenciando cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça.”
Moraes determinou a prisão preventiva de Bolsonaro na madrugada de sábado (22/11), citando dois elementos: violação da tornozeleira eletrônica e convocação de vigília por aliados, que segundo ele poderia indicar planejamento de fuga
Como funciona o julgamento
A votação ocorre no plenário virtual, sem debate entre os ministros. O voto de cada integrante é registrado no sistema até o fim do prazo.
A Primeira Turma é formada por:
• Alexandre de Moraes
• Flávio Dino
• Cristiano Zanin
• Cármen Lúcia
Com a saída de Luiz Fux, que era a única voz dissidente em julgamentos recentes envolvendo Bolsonaro, a tendência é de placar unânime pela manutenção da prisão.
O que diz a defesa
Os advogados do ex-presidente alegam que a interação entre medicamentos para soluços teria provocado um episódio de “confusão mental”, resultando na manipulação da tornozeleira.
Na audiência de custódia, Bolsonaro declarou ter acreditado que havia uma “escuta” instalada no equipamento:
“Tentei apenas abrir a tampa do dispositivo, não remover”, disse.
A defesa afirma que o vídeo anexado pela Seape reforça a fala confusa do ex-presidente e seria incompatível com qualquer tentativa de fuga. Os advogados também sustentam que Bolsonaro não teria condições de deixar o condomínio onde vive, monitorado de forma contínua por policiais federais.
Situação atual
Desde sábado (22), Jair Bolsonaro cumpre prisão preventiva em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A expectativa é que o resultado final da votação seja conhecido ainda hoje à noite.
