O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a prisão preventiva mantida neste domingo (23/11), após passar por audiência de custódia em Brasília. A decisão confirma que ele seguirá detido enquanto avançam as medidas judiciais relacionadas ao caso.
A prisão preventiva foi decretada no sábado, após Bolsonaro violar a tornozeleira eletrônica e por causa da vigília convocada por um dos seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para a frente do condomínio do pai, no Distrito Federal O ato, segundo Flávio, era para que apoiadores fizessem orações pela saúde de Bolsonaro e pela democracia.
Contudo, para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a vigília tinha o objetivo de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar, o que possibilitaria uma chance de fuga. O ex-presidente passou a noite em cela especial na Superintendência da PF.
Na segunda-feira, 24, Bolsonaro saberá onde vai cumprir a pena de 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. É quando vence o prazo para que a defesa dele apresente o último recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e quando a Primeira Turma da Corte vai decidir se mantém ou não a prisão preventiva decretada por Moraes no sábado.
A tendência é de que, primeiro, a prisão seja mantida. Depois, que o recurso final seja negado. Caso essa última medida se confirme, o processo da trama golpista terá o trânsito em julgado declarado e Bolsonaro deverá começar a cumprir a pena. Pela regra, inicialmente em regime fechado.
A defesa do ex-presidente alega problemas de saúde e idade avançada (70 anos) para embasar o pedido de que Bolsonaro cumpra a pena em casa, onde estava quando usou um ferro de solda contra a tornozeleira eletrônica.
*Com informações de Agência Estado
