O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, determinou a retirada, em até 24 horas, de um vídeo de um ato político realizado em Teresina (PI), no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associou a Justiça Eleitoral a “falcatrua”. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (28/9).
O pedido foi apresentado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Para o presidenciável, a declaração de Lula, feita durante comício em 9 de setembro, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e atacou a integridade do processo eleitoral.
No discurso, Lula afirmou: “Que não venham os americanos querer influir nas nossas eleições; que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes”.
Nunes Marques considerou que a declaração não apresentou dados ou informações que sustentassem a afirmação. Para o ministro, a fala poderia disseminar descrédito contra a Justiça Eleitoral.
A decisão classificou a manifestação como de “caráter depreciativo e enganoso” e afirmou que ela poderia incentivar a população contra a instituição.
A liminar ainda será submetida à análise do plenário do TSE.
Ministro também restringe uso de painéis
Flávio Bolsonaro também questionou a estrutura de publicidade utilizada no evento. Segundo a representação, painéis eletrônicos instalados no palco e nas laterais poderiam caracterizar propaganda eleitoral com efeito semelhante ao de outdoor, que é proibido pela legislação eleitoral.
O ministro acolheu o argumento e proibiu a campanha de Lula de utilizar painéis que produzam, “por si só ou em conjunto”, efeito visual de outdoor. O descumprimento da determinação poderá gerar multa.
Segundo Nunes Marques, a medida busca evitar a repetição da estrutura em futuros eventos da campanha e impedir a permanência do vídeo questionado em plataformas digitais.
