O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, nesta terça-feira (29/9), o fim da greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores terão que retornar aos postos de trabalho até esta quarta-feira (30/9).
A paralisação começou em 10 de setembro, após o impasse nas negociações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A principal divergência entre empregados e banco envolvia o modelo de custeio do plano de saúde.
TST considera greve legal, mas determina retorno
O ministro Maurício Godinho, relator do dissídio coletivo, considerou que a paralisação não foi abusiva. Apesar disso, determinou o encerramento imediato do movimento. Os demais ministros acompanharam o voto por unanimidade.
A Caixa havia recorrido ao TST para buscar uma solução para o impasse e pediu que a greve fosse considerada abusiva, além da autorização para descontar dos salários os dias parados.
O tribunal decidiu que não haverá desconto salarial pelo período de paralisação. Os funcionários, porém, terão que compensar os dias parados em até 180 dias.
Reajuste será de 4,6% para salários e benefícios
Na decisão, o TST definiu reajuste de 4,6% para salários e benefícios, válido a partir de 1º de setembro. O percentual corresponde à reposição pelo INPC, acrescida de 0,6% de ganho real.
O mesmo reajuste será aplicado ao convênio de saúde, tema que provocou o impasse entre trabalhadores e Caixa. O acordo coletivo terá vigência até 2028.
Até a publicação da informação, a Caixa não havia divulgado detalhes sobre os procedimentos para o retorno dos funcionários às atividades.
