O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) passou a responder a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) após a Primeira Turma da Corte aceitar, nesta terça-feira (18/8), uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar é acusado em razão de declarações feitas em abril de 2025, quando afirmou desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão não representa uma condenação. Com o recebimento da denúncia, Gilvan passa à condição de réu e o processo segue para a fase de instrução, quando serão produzidas provas, ouvidas testemunhas e apresentadas as manifestações da acusação e da defesa. Somente ao fim dessa etapa o STF decidirá se condena ou absolve o deputado.
Declaração foi feita em comissão da Câmara
O caso tem origem em uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, realizada em abril do ano passado. Durante o debate, Gilvan afirmou que queria que Lula morresse e acrescentou que não pretendia matá-lo, mas desejava sua morte.
As declarações tiveram ampla repercussão e motivaram a abertura de investigação pela Procuradoria-Geral da República, que posteriormente apresentou denúncia ao Supremo.
Após a repercussão do episódio, o deputado voltou ao plenário da Câmara e afirmou que havia exagerado na fala. Na ocasião, disse que, por ser cristão, não deveria desejar a morte de nenhuma pessoa, embora tenha mantido críticas ao presidente da República.
Processo seguirá no Supremo
Ao analisar o caso, a Primeira Turma do STF concluiu que existem indícios suficientes para a abertura da ação penal. A partir de agora, o processo entra na fase de instrução, em que serão analisadas as provas produzidas pelas partes antes do julgamento do mérito.
Gilvan da Federal está no segundo mandato como deputado federal pelo Espírito Santo. O parlamentar também já foi alvo de outros processos e representações relacionadas a declarações feitas durante o exercício do mandato.
