O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste sábado (21/2), que aumentará as tarifas globais dos Estados Unidos de 10% para 15% com efeito imediato, após o revés imposto na sexta-feira (20/2), pela Suprema Corte à sua política comercial agressiva, considerada pelo Tribunal em grande medida ilegal.
“Como presidente dos Estados Unidos da América, aumentarei, com efeito imediato, as tarifas globais de 10% (…) para o nível totalmente autorizado e legal de 15%”, escreveu ele em sua plataforma de mídia social Truth Social.
Trump alegou ainda que estava tomando a decisão “com base em uma análise completa, detalhada e exaustiva da decisão ridícula, mal redigida e extraordinariamente antiamericana sobre tarifas emitida ontem” pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
Trump reage à decisão da Suprema Corte americana
A Suprema Corte derrubou na sexta-feira (20/2) uma parte significativa do regime tarifário global do presidente Donald Trump, decidindo que, segundo a Constituição americana, o poder de impor impostos reside no Congresso.
A decisão, por 6 votos a 3, se concentra nas tarifas impostas sob uma lei de poderes de emergência, incluindo as tarifas “recíprocas” abrangentes que ele cobrou de quase todos os outros países. É a primeira grande parte da ampla agenda de Trump a ser levada diretamente ao tribunal mais alto do país, que ele ajudou a moldar com a nomeação de três juristas conservadores em seu primeiro mandato.
Logo após a decisão do Tribunal, no entanto, Trump assinou uma ordem executiva que lhe permitiu contornar o Congresso e impor um imposto de 10% sobre as importações de todo o mundo. Essas tarifas seriam limitadas a apenas 150 dias, a menos que fossem prorrogadas legislativamente.
A publicação de Trump deste sábado, dizendo aumentar em 5% esse imposto global sobre as importações para os EUA, é o mais recente sinal de que, apesar da restrição da Corte, o presidente republicano está decidido a continuar a exercer de maneira imprevisível sua ferramenta favorita para a economia e para aplicar pressão global.
Os anúncios variáveis de Trump ao longo do último ano de que ele estava aumentando e, às vezes, reduzindo as tarifas sem aviso prévio abalaram os mercados e deixaram as nações nervosas.
De acordo com a ordem assinada por Trump na noite de sexta, a tarifa de 10% deveria entrar em vigor a partir de 24 de fevereiro. A Casa Branca não respondeu imediatamente a uma mensagem da Associated Press perguntando quando o presidente assinaria uma ordem atualizada.
Além das tarifas temporárias que Trump quer fixar em 15%, o presidente disse na sexta-feira que também estava buscando tarifas por meio de outras seções da lei federal que exigem uma investigação pelo Departamento de Comércio.
Derrubada das tarifas abre disputa bilionária por reembolsos
A decisão dos juízes da Suprema Corte americana abriu o precedente e tanto empresas quanto governos estaduais estão buscando reembolsos pelos bilhões de dólares arrecadados pela Casa Branca a partir das tarifas, agora declaradas ilegais.
A agência alfandegária dos EUA já arrecadou US$133 bilhões em tarifas IEEPA até meados de dezembro.
“Acho que isso terá que ser litigado nos próximos dois anos”, disse Trump a repórteres em uma coletiva de imprensa na sexta-feira, na qual ele condenou a decisão do Tribunal e disse estar “absolutamente envergonhado” de alguns juízes que decidiram contra suas tarifas. “Acabaremos ficando no tribunal pelos próximos cinco anos.”
*Com informações das agências internacionais.
