O ministro Kassio Nunes Marques está à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 12 de maio de 2026 e comandará toda a organização e o julgamento das principais ações relacionadas às eleições deste ano. Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o magistrado chega ao comando da Corte Eleitoral em um cenário de forte judicialização da política, com processos envolvendo governadores, parlamentares e candidatos à Presidência.
A expectativa é de que sua gestão seja marcada por uma postura de menor intervenção da Justiça Eleitoral nas disputas políticas, característica observada em decisões recentes no TSE e no STF.
Quem é Kassio Nunes Marques
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí e possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Antes de chegar ao STF, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nomeado em 2011 durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Em 2020, foi indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado Federal. Desde então, consolidou um perfil considerado mais garantista e frequentemente alinhado à defesa de menor interferência do Judiciário em temas políticos e eleitorais.
Decisões recentes reforçam perfil garantista
A atuação de Nunes Marques no STF também ajuda a desenhar o perfil que tende a imprimir à Justiça Eleitoral.
Em julgamentos envolvendo liberdade de expressão, responsabilização das plataformas digitais e processos contra agentes políticos, o ministro frequentemente adotou posições mais restritivas quanto à atuação do Poder Judiciário. Em 2026, por exemplo, votou contra a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), entendendo que não havia provas suficientes para caracterizar abuso de poder político e econômico.
Também ficou entre a minoria do Supremo ao defender a manutenção das regras atuais de responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários.
Presidente do TSE conduzirá eleições sob novas regras para inteligência artificial
Embora tenha assumido a presidência em maio, Nunes Marques participou da elaboração das resoluções eleitorais aprovadas pelo TSE para o pleito de 2026.
As normas ampliaram o combate ao uso irregular de inteligência artificial nas campanhas e estabeleceram regras para conteúdos sintéticos e manipulações digitais.
Entre os principais pontos estão:
- Restrição à divulgação de conteúdos manipulados por inteligência artificial nas horas que antecedem e Sucedem a votação;
- Ampliação da responsabilidade das plataformas digitais no cumprimento de determinações da Justiça Eleitoral;
- Proibição expressa do uso de inteligência artificial para produzir conteúdos misóginos ou degradantes contra candidatas;
- Criação de mecanismos para agilizar o cumprimento de decisões judiciais relacionadas à propaganda eleitoral.
Cenário político promete colocar presidência do TSE à prova
A gestão de Nunes Marques deve enfrentar um dos períodos mais sensíveis da Justiça Eleitoral nos últimos anos.
Além da organização das eleições gerais, o tribunal deverá analisar ações envolvendo propaganda eleitoral, abuso de poder político, uso de inteligência artificial nas campanhas e eventuais pedidos de inelegibilidade.
Também caberá ao TSE julgar recursos relacionados às disputas estaduais e presidenciais, em um ambiente de elevada polarização política.
