A Prefeitura de Belo Horizonte inicia, na próxima segunda-feira (12/1), o período de renovação do Passe Livre Estudantil para alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O benefício garante gratuidade no transporte público municipal no trajeto entre a residência e a escola.
Estudantes que receberam o auxílio em 2025 têm até 1º de fevereiro para solicitar a renovação, exclusivamente pelo Portal da PBH. Mesmo para quem permanece na mesma escola e endereço, a renovação é obrigatória.
O procedimento é feito de forma online, com o envio de documentos como RG e CPF do estudante, comprovante de matrícula e de residência. No caso de alunos menores de 16 anos, também é exigido o CPF do responsável legal. Estudantes da rede privada só têm direito ao benefício se forem bolsistas integrais, devendo apresentar a comprovação da bolsa.
A prefeitura destaca melhorias no sistema de concessão do Passe Livre Estudantil. A principal mudança é a integração automática dos dados de alunos da rede estadual regularmente matriculados, o que permite a aprovação do benefício sem análise manual de documentos. O sistema também passou a permitir a visualização direta dos arquivos enviados, o que, segundo o município, torna o processo mais ágil.
Em 2025, cerca de 18 mil estudantes foram contemplados com o passe, incluindo alunos da rede pública e privada, da EJA e do ensino médio regular e profissionalizante.
O Passe Livre Estudantil, também chamado de Auxílio de Transporte Escolar, é destinado a estudantes matriculados em instituições localizadas em Belo Horizonte que morem a mais de um quilômetro da escola. O benefício cobre 100% do valor da tarifa de ônibus no trajeto de ida e volta, sendo válido exclusivamente no transporte coletivo municipal, por meio do cartão BHBus. Famílias inscritas em programas sociais e em situação de vulnerabilidade têm prioridade na concessão.
