A Santa Casa de Belo Horizonte corre o risco de paralisar parte das atividades e até de fechar alguns leitos. É o que afirmou o provedor majoritário da instituição, Roberto Otto, nesta quarta-feira (30/4), durante entrevista para a Rede 98.
O provedor falou das dificuldades financeiras enfrentadas pela Santa Casa: “Nós chegamos no nosso limite, da nossa capacidade financeira, porque de janeiro até abril, nós já estamos com mais de 18 milhões de reais de prejuízo na nossa operação. Então, a Santa Casa não tem mais como manter o mesmo nível de serviço”.
A instituição mantem um contrato com os governos municipal, estadual e federal, mas está há cerca de 3 anos sem reajuste da tabela dos serviços prestados. Segundo Roberto Otto, a instituição contabiliza um prejuízo de mais de R$ 4 milhões todos os meses. Além disso, o contrato com a prefeitura de Belo Horizonte venceu e ainda não foi renovado.
“Esse contrato venceu em dezembro de 2024. Ou seja, em janeiro de 2023 nós fizemos a recomposição financeira desse contrato, prevendo a prestação de serviços, as metas a serem cumpridas e o financiamento desse serviço. Lembrando que a inflação da saúde é bem diferenciada, ela é mais alta do que o nosso IPCA, que tem uma bolsa, uma cesta de índices mais populares, né? E não contempla medicações e outros insumos. Então, nós estamos trabalhando desde janeiro sem contrato”, disse o provedor.
O anúncio do momento delicado vivido pela instituição foi divulgado no dia em que a Prefeitura da capital mineira decretou situação de emergência devido à alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e lotação de UTIs pediátricas.
A Santa Casa atende 100% pelo SUS, e recebe pacientes de todas as regiões do estado para procedimentos de alta complexidade, oncologia, maternidade, geriatria e outras especialidades. Atualmente, a entidade tem 1.200 leitos e 27 salas cirúrgicas, que recebem 3,5 milhões de pacientes por ano.
Roberto Otto disse ainda que a partir de junho, se o problema não for resolvido, a instituição deverá aplicar as medidas de contenção de gastos e evitar outros problemas: “Essas providências que a gente vem tomando na Santa Casa, inclusive estudando a redução na prestação de serviço, é para evitar que a instituição passe as dificuldades que ela passava no passado, de atrasar fornecedores, atrasar salários. A única forma que nós temos é reduzir os serviços que são prestados, para tentar adequar ao orçamento do contratante”.
O que diz a PBH
Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que mantém diálogo constante com a Santa Casa. Segundo a gestão municipal, os repasses de responsabilidade do município, enviados via Secretaria Municipal de Saúde, estão em dia e sendo realizados regularmente.
Questionada a respeito do reajuste, a PBH disse que o financiamento do hospital é de responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal, e que as negociações para reajuste dos valores repassados devem ser discutidas pelas três esferas.
“A Prefeitura esclarece que os 153 centros de saúde e as 9 UPAs estão preparadas para atender à população. Além disso, o município oferta as teleconsultas, voltada para as pessoas com quadros clínicos de menor gravidade, como resfriados, diarreias, vômitos, suspeita de infecção urinária ou dores articulares, por exemplo. As teleconsultas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. O agendamento deve ser feito no portal da Prefeitura”, afirmou em nota.