O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), afirmou nesta sexta-feira (19/9), em entrevista exclusiva à Rede 98, que considera “absolutamente inadequada” a posição do ex-presidente Michel Temer (MDB) de que um eventual projeto de anistia precisaria da concordância do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Simões, é preciso pacificar o país — argumento utilizado pelos defensores da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 —, mas isso não deve ser feito sob comando do STF. “O Legislativo não precisa da aprovação do STF para fazer absolutamente nada. O STF é que deve se moldar às decisões legais do Brasil e não o Brasil se moldar à cabeça dos ministros do STF”, argumentou.
O vice-governador disse ainda que “imagina” o que Temer quis dizer, mas reforçou que considera “perigosa” a lógica de submeter decisões parlamentares ao Supremo. “’Vamos perguntar para o STF se eles estão de acordo’. Não, não vamos perguntar. O STF é que deve perguntar à lei se o que ele está fazendo está de acordo”, criticou.
Simões também defendeu que a votação de uma possível anistia ocorra antes das eleições de 2026, posição já defendida pelo partido Novo. Caso não seja possível, por resistência do STF, Simões sugeriu que a saída se dê “pela via democrática”.
“Troque os senadores, troque a Presidência da República e construa um país mais pacificado. Não é possível esperar que o país melhore enquanto a gente conviver com esse clima de guerra, de Fla-Flu, que a gente vive ao longo dos últimos 36 meses”, pontuou.