A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, nesta segunda-feira (13/7), o projeto de lei que cria o Programa de Combate à Cristofobia na capital mineira. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), a proposta foi aprovada por 31 votos favoráveis, quatro contrários e quatro abstenções e ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção ou veto do prefeito.
O texto prevê ações de conscientização, parcerias com instituições públicas e privadas e estabelece multa de R$ 4,5 mil para quem descumprir as medidas previstas. Em caso de reincidência, o valor poderá chegar a R$ 9 mil.
Projeto prevê campanhas educativas e banco de dados
Entre as medidas previstas no projeto estão a realização de campanhas educativas sobre o respeito à fé cristã, a promoção de eventos voltados ao diálogo entre diferentes religiões e a criação de canais para denúncias de casos de cristofobia.
A proposta também autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a criar um banco de dados para registrar e acompanhar ocorrências de intolerância contra cristãos, além de realizar estudos para monitorar a incidência desse tipo de preconceito no município.
Autor diz que proposta reconhece uma ‘realidade’
Durante a votação, o autor do projeto agradeceu as sugestões apresentadas pela Comissão de Direitos Humanos e afirmou que o texto ainda poderá ser aperfeiçoado antes da votação em segundo turno.
“Quero, antes de mais nada, agradecer à Comissão de Direitos Humanos pelas emendas. Nós vamos analisar as emendas, vamos trabalhar as emendas para que, no segundo turno, a gente possa ver qual será o melhor texto possível.”
Irlan Melo também defendeu que a cristofobia é uma realidade e pediu apoio dos vereadores para a proposta.
“Acho interessante quando as pessoas negam a realidade. Existem muitas pessoas que negam a realidade. Foi por isso que eu quis passar esse vídeo para mostrar que exemplos não faltam em relação a essa situação. Por isso, quero pedir aos meus colegas vereadores e vereadoras voto ‘sim’ ao nosso projeto.”
