O Senado aprovou nesta quarta-feira (14/10), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, repetindo o resultado da primeira votação, e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial, além de dois dias de descanso remunerado por semana.
A aprovação representa uma vitória política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que transformou o fim da escala 6×1 em uma das bandeiras de sua campanha à reeleição. A proposta agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
O que muda com o fim da escala 6×1?
A implementação será gradual. Dois meses após a promulgação, o limite cairá para 42 horas semanais. Um ano depois, passará a 40 horas.
O texto prevê uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mais de R$ 21.188 por mês.mensais.
PEC ganha peso na reta final da eleição
A aprovação acontece a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcadas para o próximo dia 25 de outubro, e fortalece a posição de Lula, que defende a mudança nas regras de jornada de trabalho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, durante a sessão, que milhões de trabalhadores acompanhavam a votação com expectativa. O senador Paulo Paim (PT-RS), defensor histórico da redução da jornada, também comemorou a aprovação.
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, não compareceu presencialmente à sessão e votou remotamente.
Flávio defende modelo alternativo
Flávio e aliados do PL defendem uma proposta alternativa baseada no pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas. O modelo permitiria jornadas flexíveis, mas poderia resultar em redução salarial.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido pretende retomar a discussão após as eleições. Segundo ele, a proposta alternativa não prevê garantias como salário mínimo, 13º salário e férias remuneradas nos moldes da legislação trabalhista atual.
