Araçuaí, Vale do Jequitinhonha. Um galpão comunitário. Comunidades quilombolas. Uma advogada grávida. Um procurador da República. E uma reunião que deveria ser aula de cidadania, uma consulta prévia, livre e informada, virou vídeo de constrangimento nacional. O que era para ser ponte virou empurrão simbólico. E aí entra a pergunta que dói, mas organiza o raciocínio: quem ganha com essa cena?
Pelos relatos e pelo boletim de ocorrência acessado pela imprensa, a advogada afirma que foi interrompida, que o procurador elevou o tom, gesticulou de modo ameaçador e avançou em sua direção, e que só não houve agressão física porque pessoas intervieram. Diz ainda que teve contrações e procurou atendimento médico após o episódio.
Do outro lado, o MPF nega agressão física ou verbal e sustenta que os vídeos divulgados seriam “recortes” fora do contexto; afirma que o procurador teria agido “de forma enérgica” para impedir uma “simulação” de consulta prévia em desacordo com a Convenção 169 e com parâmetros internacionais. Ou seja: para o MPF, não foi “piti”; foi “intervenção”.
Acontece que forma também é conteúdo. E, em se tratando de Estado, a forma é metade da legitimidade. Um procurador pode (e deve) ser firme. O que não pode é transformar firmeza em espetáculo de intimidação, ainda mais diante de uma comunidade historicamente vulnerável e de uma gestante. Mesmo que haja divergência sobre o rito, o Estado não ganha nada quando grita. O Estado, quando grita, perde.
Consulta prévia não é veto e nem teatro
A Convenção 169, em vigor no Brasil desde 2003, incorporada por norma interna, determina consulta antes de medidas que afetem povos e comunidades tradicionais. Isso não é favor. É regra do jogo. E regra do jogo, quando bem aplicada, dá segurança para todos, comunidade, empresa e poder público.
Mas aqui está o nó mineiro do Jequitinhonha: a consulta prévia vira, muitas vezes, um campo de batalha. Uns tratam como carimbo; outros tratam como veto absoluto; e há quem trate como balcão, onde só passa projeto se pagar pedágio em compensações desconectadas do empreendimento. Aí nasce o monstro moderno. A indústria da proibição, uma política baseada em travar tudo, judicializar tudo, suspeitar de tudo, até que o futuro canse e vá embora.
E é aqui que Araçuaí corre risco duplo.
Se a mineração avança sem confiança, vira trauma social e passivo ambiental; se nada avança nunca, vira condenação econômica disfarçada de virtude.
Quem é mais pobre não pode ser a favor de um empreendimento? Pode, e frequentemente é. Porque os mais vulneráveis sabem que desenvolver revela o valor do emprego, da renda, da estrada funcionando, do comércio girando, da escola com professor, do hospital com equipamento. Ser contra ou a favor não é pureza moral, é avaliação de custo e benefício, com informação e liberdade.
Então… quem ganha com o “piti”?
Vou listar os prováveis vencedores desse roteiro ruim, não como acusação, mas como mapa de incentivos.
Ganham os que querem desmoralizar a própria consulta.
Quando uma reunião sobre direitos vira confusão, muita gente conclui: “isso não presta”, “isso só atrasa”, “isso é bagunça”. E aí a consulta, que deveria ser método civilizatório, vira sinônimo de encrenca. Isso interessa a quem prefere decisões no escuro.
Ganham os atravessadores do caos.
Em todo conflito prolongado aparece gente que prospera na névoa: comissões paralelas, lideranças improvisadas, “representatividades” disputadas no grito, narrativas prontas para redes sociais. Quanto mais desordem, mais fácil vender “soluções”, e mais difícil cobrar resultados.
Ganham os que apostam no travamento como modelo de poder.
Há casos em que o não vira profissão. O projeto nem começou e já está morto na manchete. O investimento nem chegou e já foi expulso pelo labirinto. E, sim, às vezes isso produz um efeito bem conhecido. Empreendimentos fogem. O exemplo da fábrica da Heineken em Pedro Leopoldo, travada por embates e embargos e depois abandonada na cidade, mostra como conflitos mal geridos podem terminar em desistência, com todo mundo jurando que fez o certo, e o prejuízo ficando com a região.
Perceba: não estou dizendo que toda contestação é indústria da proibição. Há a contestação necessária, legítima e até salvadora. O ponto é outro. Quando a crítica vira método para paralisar tudo, ela deixa de ser fiscalizadora e vira instrumento de poder.
O que interessa a Araçuaí
Araçuaí está no centro de um debate grande. Minerais estratégicos, lítio, transição energética, disputa por território, proteção cultural, geração de renda. Isso exige regra clara, calma institucional e transparência radical.
Se o MPF diz que houve recorte nos vídeos, então o caminho é simples e republicano. Publique-se a íntegra, preserve-se a cadeia de custódia dos vídeos, permita-se a perícia, e apure-se. Corregedoria, instâncias internas, OAB, quem for competente faça o trabalho e o esclarecimento.
É preciso garantir o essencial. Consulta prévia de verdade, com método reconhecido e participação legítima; estudos e condicionantes que protejam água, cultura e território; contrapartidas que façam sentido para a comunidade; e principalmente, respeito. O desenvolvimento não pode chegar como rolo compressor, porém a defesa de direitos não pode se parecer com intimidação.
Por fim, a pergunta é: quem ganha?
Quase sempre tem uma resposta triste: ganha o atraso. E o atraso é um sócio silencioso que não aparece, mas assina o contrato via perversa. Ele leva embora emprego, renda e esperança, e deixa no lugar a guerra eterna de versões.
Araçuaí não precisa de gritos de um promotor federal. Precisa de instituições adultas. E de um princípio simples, mas muito prático: o futuro não se constrói aos berros, o futuro exige método.
