O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) realizou, na tarde desta segunda-feira (9/3), uma audiência de mediação para discutir a greve de trabalhadores terceirizados que atuam em escolas da rede municipal de Belo Horizonte. A paralisação começou em 23 de fevereiro e envolve profissionais de limpeza, portaria e cantina.
A reunião foi conduzida pelo 1º vice-presidente do TRT-MG, desembargador José Marlon de Freitas, e teve a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), da empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., da Prefeitura de Belo Horizonte e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante a audiência, as partes apresentaram seus posicionamentos e discutiram uma possível solução para o impasse. O procurador do MPT, Hélder Santos Amorim, apresentou pontos de uma proposta de conciliação, que serão analisados pelos envolvidos.
Uma nova audiência foi marcada para quarta-feira (11/3), às 9h30. O procurador do município, Flávio Freire, levará a proposta à Prefeitura, enquanto o sindicato irá apresentar o conteúdo à categoria. Se houver acordo, a assembleia prevista para o mesmo dia poderá decidir pelo fim da greve.
Proposta de acordo
A proposta discutida prevê que a MGS pague as horas paradas durante a greve de março, com compensação posterior por meio de banco de horas. Também foi sugerida a negociação com a Prefeitura de Belo Horizonte para reembolsar os descontos aplicados pelas paralisações de fevereiro.
Outro ponto é a apresentação, por parte do município, de esclarecimentos por escrito sobre a possível transferência dos trabalhadores para outras empresas.
A MGS afirmou ainda que manterá o atual quadro de funcionários enquanto a liminar judicial estiver em vigor e garantiu o cumprimento de acordo que prevê reajuste salarial de 7,5% e aumento no vale-alimentação. Para serventes, mecanógrafos e artífices, o reajuste salarial seria de 7%.
