O Senado aprovou na terça-feira (24/3), por unanimidade, um projeto de lei que torna a misoginia crime equivalente ao racismo. O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.
“A misoginia se traduz no ódio, na aversão, no desprezo extremo às mulheres, muitas vezes manifestado por meio de violência física, psicológica e difamação”, afirmou a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da proposta.
Atualmente, a misoginia é equiparada à injúria e à difamação no Código Penal, com pena que varia de dois meses a um ano de reclusão. Pelo texto, ela passará a ser incluída entre os crimes de preconceito ou discriminação, cuja punição varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Poderão ser punidos, por exemplo, aqueles que injuriarem ou ofenderem a dignidade ou o decoro de alguém em razão de misoginia. A conduta criminosa também não permitirá fiança e será imprescritível – ou seja, não perderá a validade com o passar dos anos.
A proposta inclui ainda a expressão “condição de mulher” entre os critérios da Lei do Racismo, junto com raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.
O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em outubro do ano passado e deveria ter seguido direto para a Câmara dos Deputados, mas houve recurso para que fosse apreciado pelo plenário.
Agora, após a aprovação, a proposta segue para a Câmara. Caso seja aprovada sem alterações, seguirá para a sanção do presidente da República e entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU). Se houver mudanças, retornará ao Senado.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto, afirmou que foi alvo de ofensas e ameaças, inclusive de morte, na internet, devido à proposta. “O Brasil cansou de enterrar mulheres, de contar vítimas, de assistir a humilhações públicas e de ouvir que tudo isso é exagero, ‘mimimi’ ou mera opinião”, disse a senadora.
Soraya afirmou que a aprovação do texto se tornou ainda mais importante com o crescimento dos perfis “red pill” nas redes sociais, que disseminam ideologias misóginas e machistas, e com o aumento no número de casos de violência contra a mulher no Brasil. No ano passado, o País registrou 1.470 feminicídios, o maior número da série histórica, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O texto, no entanto, também foi alvo de críticas. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse temer uma possível “banalização da Lei do Racismo” e defendeu que a inclusão da misoginia na legislação penal poderia ser a melhor opção. “Estamos lutando pelo sonho da tipificação da misoginia. Mas este é o instrumento certo?”, questionou.
