A OAB de Minas Gerais lançou um manifesto enderaçado ao Supremo Tribunal Federal, em meio à sessão que pode abrir investigações sobre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Dentre os destaques do documento estão a isonomia para que os ministros não tenham interferência política em suas decisões; forte investigação de possíveis ministros da Corte envolvimentos com Daniel Vorcaro e o Caso Master, além da fixação de tempo de mandato para ministros do Supremo.
O lançamento foi feito pelo presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, que detalhou a importância de uma independência da Corte. “Nós propusemos desde a implementação de mandatos aos ministros do STF, a uma investigação rigorosa para as graves denúncias que estão apontadas e entre a anotação à necessidade do afastamento cautelar dos imprenos e, acima de tudo, o respeito à isonomia que esteja dada aos próprios ministros e aos integrantes daquela Corte o mesmo rigor que é dado a um cidadão comum e as demais autoridades.”
Sobre as investigações envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e os envolvimentos do Supremo no Caso Master, Chalfun afirmou que espera que a resolução seja um marco para o Judiário. “Nós esperamos que seja um divisor de águas no poder judiciário brasileiro, com a necessidade de reflexão acerca das propostas de reforma do próprio poder”.
O presidente da OAB de Minas ainda completou afirmando ser preciso investigar os ministro. ” Nós esperamos que o Supremo Tribunal Federal dê a primeira resposta à sociedade, que é, por certo, investigar um dos seus pares”.
CRISE A VÉSPERA DA ELEIÇÃO
Um dos grandes pontos dentro do próprio STF é todo o caso estar acontecendo às vésperas das eleições. Chalfun também comentou que a ideia do manifesto é se afastar de qualquer cunho político, mas admitiu ser difícil lidar com tudo isso antes do pleito. “Sabemos que estamos à véspera de um processo eleitoral importantíssimo. Nós estamos elengendo o nosso presidente, os nossos governadores, os deputados federais, estaduais, senadores. Nós estamos enfrentando uma crise sem precedentes e isso é extremamente complexo.”
O presidente da OAB-MG ainda afirmou saber da dificuldade de se separar esses processos e interferências, mas que as mudanças são necessárias para garantir a segurança eleitoral. “Nós temos consciência de que essas mudanças não ocorrerão da noite para o dia. o momento é de nós colaborarmos. Colaborarmos para restabelecermos a credibilidade do Poder Judiciário. Nós temos três poderes instalados na República, Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, e todos têm de funcionar. Mas, acima de tudo, temos consciência de que não foi a população que causou a ocorrência desses fatos à véspera do processo eleitoral.”
A OAB-MG afirmou que o manifesto, agora, será encaminhado para o Supremo e disse ter a esperança de que o mesmo seja ouvido e levado em conta pela Corte.
