A primeira metade da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15/9) foi marcada por debates rituais que desviaram o foco do mérito das apurações. A avaliação é do advogado José Anchieta da Silva, ex-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Para o jurista, o colegiado ateve-se em excesso às formalidades na fase inicial do julgamento.
A Corte analisa o relatório da Polícia Federal que aponta 52 telefonemas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de um contrato de R$ 130 milhões. O plenário precisa decidir se abre investigação formal contra o magistrado, em processo que já está pronto e pautado pelo presidente da Casa, Edson Fachin.
A tentativa de alinhamento com a pauta referente ao ministro André Mendonça, marcada para a semana seguinte, também virou alvo de contestação pelo especialista. Ele ressaltou que as acusações possuem naturezas distintas, uma vez que a suspeita sobre Mendonça envolve normas regimentais. Já o caso de Moraes trata de relações diretas com um investigado preso.
Desvio de foco no Supremo
Na visão de Anchieta, a atuação dos magistrados no plenário durante a manhã deixou a desejar, resultando em “um show que não gostaríamos de ver”. O jurista argumentou que as discussões preliminares consumiram o tempo útil sem enfrentar o cerne do processo.
Para o especialista, a condução inicial dos trabalhos revelou que a “liturgia ficou acima dos fatos”, priorizando formalismos e ritos processuais em vez da análise direta das provas apresentadas pela Polícia Federal.
“Quem tem um recado para dar não gasta mais do que cinco minutos. Todo aquele discurso de preliminares foi para esvaziar o mérito, para não decidir aquilo que a sociedade brasileira anseia. Pretender que o Supremo junte essas duas coisas é não levar a sério a alta missão de ser juiz da Suprema Corte do Brasil. Importante é aferir o fato.”
O advogado apontou ainda que as alterações regimentais e a conduta de parte do plenário expõem a necessidade de reformulações estruturais nas regras e na conduta do próprio tribunal.
“Se alguém tinha dúvida da necessidade de um código de ética, hoje essa dúvida veio abaixo. Precisamos de um código de comportamento para os integrantes da Corte Suprema. O direito brota da vida, se manifesta através de regras, e aqueles que possuem a responsabilidade de julgadores também precisam se submeter a regras.”
Qualificação de magistrados
Ao analisar a divisão política vista durante as transmissões oficiais da sessão, José Anchieta da Silva defendeu revisões profundas no processo de escolha dos ministros. Ele frisou a urgência de aprimorar os critérios de indicação, o formato das sabatinas no Senado e a fixação de mandatos para os integrantes do STF.
Questionado sobre o nível técnico do atual colegiado da Suprema Corte, o ex-presidente do IAMG sustentou que há disparidades evidentes entre os currículos dos membros da Casa.
“Lá tem gente boa e tem gente que não tem currículo para ocupar aquela posição. É preciso rever o processo de nomeação, a qualificação das pessoas indicadas e a questão da sabatina.”
