A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, três deputados federais por envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à saúde.
Foram condenados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, todos filiados ao PL do Maranhão.
Relator do caso, o ministro Cristiano Zanin votou pela condenação por corrupção passiva, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Primeira Turma. A acusação de organização criminosa, no entanto, foi rejeitada por falta de provas.
Segundo a denúncia, os parlamentares teriam solicitado cerca de R$ 1,6 milhão em propina para liberar emendas destinadas à área da saúde no município de São José de Ribamar.
Apesar da condenação, o colegiado considerou que não havia elementos suficientes para caracterizar a existência de uma organização criminosa estruturada.
Entenda o caso
As investigações apontam que o esquema envolvia a liberação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares, condicionada ao pagamento de vantagens indevidas.
O caso ganhou força após a formalização da denúncia pela Procuradoria-Geral da República, que reuniu provas sobre a suposta cobrança de propina para viabilizar o envio dos recursos.
Durante o julgamento, a defesa dos parlamentares contestou as acusações e negou irregularidades, mas a maioria dos ministros entendeu que houve prática de corrupção passiva.
*Estagiário sob supervisão de Júlio Vieira
