O presidente Lula (PT) recebeu uma negativa dos estados, após pedir que cada unidade da federação avalie a redução do ICMS dos combustíveis.
Em nota divulgada nesta terça-feira (17/03), o Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) afirmou que a redução de impostos nem sempre se reflete em queda proporcional nas bombas.
A entidade alertou, ainda, para os efeitos de eventuais cortes sobre o financiamento de políticas públicas mantidas por estados e municípios como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura. O Comitê defendeu que o debate seja conduzido “com responsabilidade social, econômica e federativa”.
A manifestação chega cinco dias após Lula anunciar ter zerado o PIS e Cofins sobre o Diesel, medida válida até maio. No anúncio, o presidente exortou que governadores também façam cortes na tributação estadual dos combustíveis.
