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TCE suspende alteamento de barragem da Anglo em MG

Por

Leonardo Gandara

Leonardo Gandara
  • 15/01/2026
  • 18:14

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Fachada do TCE MG
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais suspendeu o licenciamento do alteamento de uma barragem da Anglo American no complexo Minas Rio (Foto: Reprodução/TCE-MG)

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais suspendeu o licenciamento do alteamento de uma barragem da Anglo American no complexo Minas Rio (Foto: Reprodução/TCE-MG)

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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais suspendeu o licenciamento do alteamento de uma barragem da Anglo American no complexo Minas Rio, após apontar ausência de consulta livre, prévia e informada à comunidade quilombola São José do Arrudas. A decisão cita fato novo no processo e reacende o debate sobre os limites de atuação dos tribunais de contas em licenciamentos ambientais.

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Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), especialista em Legislação e Regulação Ambiental (Ecobusiness School), MBA em Direito da Energia (FGV Rio) e Mestre em Direito Público (PUC Minas). Advogado, Gerente Jurídico da Equinox Gold, atua na indústria da mineração há mais de 20 anos, além de processos de reparação de desastres; professor em cursos de pós-graduação e autor de artigos científicos.

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