Entre 2001 e 2003, na gestão FHC, quatros programas federais (Bolsa Escola Nacional, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação) transferiam renda aos mais pobres, sendo certo que na gestão Lula, houve uma unificação dos mesmos sob o nome de Bolsa família.
Os beneficiados pelo Bolsa família eram famílias em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal de até R$ 89 por pessoa) e pobreza (renda per capita entre R$ 89 e R$ 178 por mês) que recebiam um valor médio de R$190,00.
Já no Governo Bolsonaro, veio o Auxilio Brasil, inicialmente em R$ 400,00 e, num segundo momento, R$ 600,00. Para além do valor, incluiu mais famílias, ao elevar os limites da extrema pobreza para R$ 105 e da pobreza para R$ 210. Com isso o número de famílias atendidas passou de 14,7 milhões no Bolsa família para mais de 20 milhões.
O Banco Mundial publicou estudo mostrando os efeitos positivos de um programa de transferência de renda no Brasil. A taxa de pessoas em extrema pobreza teria caído de 5,4% para 1,9% de 2019 para 2020, quando o Auxilio emergencial de R$ 600,00 pela pandemia foi criado.
Interessante perceber que mesmo sob efeito do Bolsa família, a mencionada taxa cresceu de 2014, sob a crise do governo Dilma de 3,3% para 5,4% em 2019. Assim, de nada adianta um programa de transferência de renda com um ambiente de alta inflação e baixo PIB.
Aqui entra o grande desafio: o programa de transferência de renda deve ser uma mera esmola estatizada ou um cinto de segurança?
Obviamente, um cinto de segurança para apoiar aqueles que mais necessitam. Para tanto, um ponto altamente impopular precisa ser atendido ou voltaremos a ter apenas uma esmola, como funcionou entre 2014 e 2019.
O valor do benefício não pode ser tão alto que não valha a pena ter um emprego formal. Repare que com um benefício de R$ 600,00, um cidadão faz 4 bicos a mais em todo o mês e já recebe o equivalente a 1 salário mínimo. Não vale a pena trabalhar 220 horas quando pode trabalhar apenas 4 dias. É um assunto impopular, mas que deve ser encarado. Para além disso, quanto mais alto o valor, maior o rombo fiscal que gerará inflação ou aumento de impostos, afetando a economia e nos levando novamente ao efeito Dilma, que mesmo com Bolsa família, elevou o número de extremamente pobres de 3,3% para 5,4%.
Assim, sem ficar em cima do muro, entendo que o novo governo deve se preocupar com a sustentabilidade do país e esquecer esse benefício de R$ 600,00, propondo um valor que apoie, mas não suprima a vontade de trabalhar e nem altere a inflação por rombo fiscal.
Fazendo uma conta simples: Hoje, a família que recebe até R$ 210,00 por pessoa faz jus ao benefício. Pensemos em uma família de um casal e 1 filho apenas. Estamos falando então de R$ 630,00. Para alcançar 1 salário mínimo, precisaríamos de R$ 582,00. Ocorre que se essa família receber esse valor, não faz sentido buscar um emprego formal já que receberia o mesmo valor trabalhando muito mais. Assim, uma proposta que leve o cidadão a buscar emprego envolve algo que o apoie, mas o mantenha distante do que receberia sob emprego.
Uma proposta seria algo como 20% do máximo que recebe em sua faixa de rendimento. Ou seja, R$ 42,00 por pessoa. No caso que falamos, com casal e 1 filho, R$ 126,00. Além dos R$ 630,00, receberia ainda R$ 126,00, chegando a R$ 756,00. Valor distante do que obteria com emprego formal. Ainda, o projeto não comprometeria as contas do país, mantendo a inflação e a economia para gerar emprego e não encarecer os produtos a serem comprados.
O eficiente Programa de Transferência de Renda não pode ser uma mera esmola com valor político, mas sim um cinto de segurança para apoiar os que mais precisam enquanto buscam emprego.
