Há um momento em que o Direito sai do livro, tropeça na própria toga e cai de cara no noticiário. O caso Master virou exatamente isso. Um processo que, pelo tamanho do estrago e pelo cheiro institucional, deixou de ser só investigação e passou a ser teste de estresse da credibilidade do Supremo.
O jornalista Carlos Andreazza, em sua coluna no “Estadão”, mostra a face canhestra de Alexandre de Moraes, que por sua pena se transforma em relator informal do caso Master, e submete o STF à sua vingança. A linguagem que, por si, já diz tudo sobre o tom, não é uma análise sob o ponto de vista jurídico, é diagnóstico político-institucional com todas as letras.
A palavra-chave ali é “informal”. Porque, em tese, processo tem relator nomeado pelo sorteio, pelo rito, pela liturgia do tribunal. Em prática, porém, a República brasileira tem esse vício, as coisas funcionam por gravidade de poder. Quem tem mais peso puxa o centro do palco, mesmo quando o roteiro diz outra coisa. E quando isso acontece dentro do STF, o problema não é só de vaidade. É de forma, e forma é substância no mundo da Justiça.
O caso Master virou um espelho, e ninguém gosta do reflexo.
O Banco Master deixou de ser apenas um tema financeiro. Virou um nó onde se amarram interesses, suspeitas, ruídos e disputas de narrativa. O que era para ser uma apuração técnica ganhou o tempero da guerra de versões: quem protege quem, quem é perseguido por quem, quem está passando pano e quem está fazendo justiça.
A sequência recente já diz por que o país está observando com as orelhas em pé o atual momento.
A Polícia Federal pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a suspeição de Dias Toffoli no inquérito do Banco Master após encontrar menção ao nome do ministro em mensagem no celular de Daniel Vorcaro, mensagens mantidas sob sigilo. Toffoli chamou o pedido de ilação.
Poucos dias depois, o STF redistribuiu a relatoria e André Mendonça passou a ser o novo relator do inquérito.
E, no pano de fundo econômico, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) precisou aprovar plano emergencial para recompor caixa após a liquidação do banco, antecipando contribuições futuras dos bancos associados, ou seja, quando a conta estoura, ela tenta não explodir no colo do sistema inteiro.
Até aqui, repare, não estou opinando. Estou só descrevendo o chão onde a discussão pisa. E é justamente esse chão, instável e escorregadio, que a ideia de um “relator informal” se trona tão corrosiva.
‘Vingança’ no STF
Ora, dirão, chamar de vingança é pesado. E precisa ser pesado, pois o fato de que um ministro, por motivação pessoal ou por disputa de poder, submete a instituição ao seu impulso, não pode ser normalizado.
O Supremo não é um ringue. O Supremo é o lugar onde o país deveria ver, ao menos, o esforço de neutralidade. A Justiça não precisa ser fria, mas precisa ser previsível. E a previsibilidade, no Estado de Direito, é o que impede que a caneta vire porrete.
Quando um caso de bilionário potencial impacto sistêmico vira também novela de bastidor (“quem manda”, “quem puxa”, “quem enquadra”), a confiança pública evapora. E confiança é aquele tipo de ativo que não se consolida com nota de esclarecimento.
Aparência de conflito também é conflito
Há um componente adicional que torna o ambiente ainda mais tóxico: as notícias sobre contrato de alto valor envolvendo o escritório de advocacia da esposa de Alexandre de Moraes e o Banco Master.
Notícia não é sentença. Mas a aparência importa, e importa muito. Em instituições de cúpula, onde a confiança é o oxigênio, não basta estar certo; é preciso parecer certo. O Brasil já viveu tempo demais no modo “deixa que eu explico” para continuar aceitando que explicação substitua protocolo, transparência e barreiras institucionais claras.
No Brasil tudo vira exceção
O caso Master expõe um padrão nacional onde quando a crise chega, as instituições se defendem como podem, e isso por aqui, significa esticando o elástico do rito, ao prazer de quem interessa. A pergunta que fica, então, não é só “quem é o relator”. É, o STF está conseguindo ser STF? Ou está virando uma arena onde a força política interna pesa tanto quanto o desenho formal do processo?
Porque, se a República achar normal que exista “relatoria informal”, amanhã teremos também voto informal, liminar informal, devido processo informal. E quando tudo é informal, o cidadão vira figurante, ele assiste, paga ingresso e ainda é culpado de atrapalhar o espetáculo quando exige regra.
Sem moralismo
Se Andreazza descreve Moraes como relator informal movido por impulso de revanche, a crítica é grave, e, grave ou não, ela encontra combustível num ambiente em que o STF anda acumulando poder, holofote e antagonismos ao mesmo tempo.
O Supremo tem todo o direito de se impor contra ataques, ameaças e aventuras autoritárias. Mas, justamente por isso, ele tem o dever de ser o mais cuidadoso do país quando a questão é forma, rito e aparência de imparcialidade. Não é detalhe luxuoso, é sobrevivência institucional.
No fim, o caso Master não é só sobre um banco. É sobre o que acontece quando o Brasil encontra um problema grande demais e, em vez de fortalecer regras, escolhe fortalecer personagens.
E personagem forte é ótimo em novela. Em Corte Constitucional, é um risco, com capa de virtude e preço de tragédia.
