Você já ouviu falar em short stay? É a locação por curta temporada — aquela feita por poucos dias ou semanas, geralmente por plataformas como Airbnb. A modalidade vem crescendo em Belo Horizonte, especialmente em imóveis compactos e bem localizados.
Mas atenção: ela tem esbarrado em uma questão que vem dando dor de cabeça para investidores e síndicos — a convenção de condomínio. Em São Paulo, muitos condomínios já enfrentaram esse desafio. A prática só é permitida se estiver expressamente autorizada na convenção.
O STJ já decidiu que, se o prédio for exclusivamente residencial, ele pode proibir o short stay, desde que isso esteja claro nos documentos do condomínio. Em BH, a situação é a mesma. Se a convenção for omissa, o risco de conflitos é alto. Por isso, é fundamental que síndicos e condôminos estejam atentos.
A boa notícia é que a legislação mudou. Hoje, com 2/3 de aprovação em assembleia, já é possível alterar a convenção para permitir ou vetar esse tipo de locação. E quem não conseguir votar na hora tem até 90 dias para registrar o voto online.
Outro ponto importante: em São Paulo, a prefeitura proibiu o uso de imóveis populares do Minha Casa Minha Vida para alugueis de curta temporada. Aqui em Belo Horizonte, ainda não há regras nesse sentido, mas vale o alerta.
Se você é proprietário ou gestor condominial, não deixe para depois. Consulte a convenção, busque orientação jurídica e defina as regras do jogo com clareza. Short stay pode ser, sim, uma boa oportunidade de investimento, mas só funciona bem quando está dentro da legalidade e do bom senso.
