Servidores do alto escalão da Agência Nacional de Mineração (ANM) estão entre os alvos da operação deflagrada nesta quarta-feira (17) pela Polícia Federal. Ação cumpre 79 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão, e apura um esquema de fraudes na área ambiental e da mineração, que gerou lucro avaliado em R$ 1,5 bilhão.
Entre os presos na ação está Caio Mário Trivelatto Seabra Filho, diretor da ANM em Brasília. A PF afirma que ele atuou em um processo com o objetivo de favorecer uma das empresas investigadas, a Aiga Mineração, em troca do recebimento de propina. “Foi identificado que Caio atuou junto à Procuradoria Federal Especializada da ANM para influenciar manifestações jurídicas em favor da AIGA, mesmo após decisão judicial contrária aos interesses do grupo. Tais condutas evidenciam sua participação ativa na estrutura da organização criminosa, contribuindo para a manipulação de decisões administrativas e jurídicas em benefício de interesses privados, em prejuízo à legalidade e à imparcialidade da administração pública”, escreveu a PF, em comunicado. A operação também cumpre mandado de prisão contra um ex-diretor da ANM, Guilherme Santana Lopes.
A ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais, Débora França, também é alvo da operação. Ela teria atuado para favorecer os interesses dos empresários investigados. A PF diz que ela é dona de uma empresa que recebeu pagamentos do esquema.
“O grupo investigado teria corrompido servidores públicos em diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle na área ambiental e de mineração, com a finalidade de obter autorizações e licenças ambientais fraudulentas. Essas autorizações eram utilizadas para usurpar e explorar irregularmente minério de ferro em larga escala, incluindo locais tombados e próximos a áreas de preservação, com graves consequências ambientais e elevado risco de desastres sociais e humanos”, afirmou a PF em comunicado.
São alvos de mandados de prisão os empresários acusados de comprar decisões dos órgãos ambientais e servidores públicos suspeitos de envolvimento.
A investigação aponta que um dos líderes do grupo de empresários é Alan Cavalcante do Nascimento, da Fleurs Global Mineração.
ANM se pronuncia
Por meio de nota, a Agência Nacional de Mineração afirmou que foi informada da operação “por meio da imprensa”. A ANM se colocou disponível às autoridades para esclarecimentos.
“A Agência Nacional de Mineração (ANM) tomou conhecimento, pela imprensa, de operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (17). Até o momento, não houve comunicação oficial à Agência sobre eventuais medidas envolvendo servidores ou dirigentes. A ANM reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a colaboração com as autoridades, sempre que formalmente demandada, observando o devido processo legal e a continuidade dos serviços regulatórios”,
*Com informações de Estadão Conteúdo
