O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (UNIÃO), pediu à Câmara Municipal, empréstimos que somam R$ 945 milhões. Os valores integram projetos de lei publicados no Diário Oficial do Município do último sábado (12/7), sendo:
. R$ 500 milhões, via BNDES, para investimentos no Programa BH Resiliente, que prevê ações contra o aquecimento global;
. R$ 445 milhões (US$ 80 milhões), junto ao Banco Interamenicano de Desenvolvimento (BID), para o Programa BH Verde e Azul, que prevê a redução de carbono.
O pedido chega dias após o prefeito rebater críticas de que não teria apoio suficiente na Câmara Municipal. Após uma sequência de vitórias apertadas no legislativo Municipal, Damião descartou alegações de falta de base na Casa, e reiterou que um “não” ou uma abstenção não significam, necessariamente, um voto contra a Prefeitura.
O prefeito aproveitou o ensejo para criticar antigos colegas de vereância que, segundo ele, votam “contra o município”. No exemplo — a negativa à captação de R$ 900 milhões em investimentos para obras de drenagem na Vilarinho. Caso aconteceu em março de 2021, durante a gestão do então prefeito Alexandre Kalil. Proposta foi derrubada por 12 vereadores — entre eles o atual presidente da Casa, Juliano Lopes.
O que dizem a base e a oposição
Os projetos enviados à Câmara são apoiado pelo líder de governo, vereador Bruno Miranda (PSD). Para ele, o recurso é importante para a realização de obras estruturantes.
“Esse tipo de, de financiamento é importante para cidade para que ela possa fazer investimentos em obras estruturantes, em obras necessárias que já constam na carteira de projeto da prefeitura”, afirma. “A gente imagina que a Câmara vai entender dessa forma, e que a gente consiga avançar com esses projetos lá, já que são importantes para que a prefeitura consiga avançar com diversos projetos na área ambiental, na área de infraestrutura que a prefeitura tem no seu portfólio”, conclui.
Já o líder da oposição, vereador Pedro Patrus (PT), não descarta a aprovação dos projetos de Damião. Patrus, entretanto, afirma que a análise do texto precisa ser feita com cautela, e após mais detalhes por parte do Executivo.
“A bancada do Partido dos Trabalhadores ainda não se aprofundou nos nos projetos. Mas deixamos bem claro que projetos que vêm para a questão ambiental, a questão do aquecimento global, a diminuição de emissão de carbono, são projetos e programas importantes para a cidade de Belo Horizonte. A gente não tem dúvida disso”, afirma Patrus.
“Nós estamos analisando mais a fundo os dois projetos de empréstimo. Para que fique mais nítido para que realmente é esse empréstimo. Para não ficar em uma coisa mais ampla. Então é importante que algumas questões estejam no texto do projeto, por exemplo. E isso a gente tem que pensar e dialogar com a prefeitura”, continua.
“A gente, a princípio, não é contra os projetos de empréstimo, muito menos projetos que pegam dinheiro emprestado para a questão ambiental na nossa cidade — que a gente sabe, entende que vivemos uma crise ambiental no mundo. Então são projetos e programas importantes”, finaliza.
Prefeitura se pronuncia
Questionada pela Rede 98, a Prefeitura de BH informou, por meio de nota, que os empréstimos contemplam 13 programas estruturadores do Executivo Municipal. Veja a nota na íntegra abaixo:
“Em resposta à demanda, a Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que os atos adminstrativos enviados em 11 de julho de 2025 pelo Executivo à Câmara Municipal de Belo Horizonte apenas adequam o artigo que trata da contragarantia que o município dará para a União, de forma a atender a redação do Manual de Instrução de Pleitos. As duas leis em questão já foram aprovadas e não alteram nenhum dos valores.
Os empréstimos pleiteados por Belo Horizonte junto aos bancos Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão em editais abertos por estas instituições para apoiar ações e projetos de médio e longo prazo de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, adaptação climática e desenvolvimento sustentável nos municípios, bem como para custear o desenvolvimento de infraestrutura urbana resiliente, incrementar áreas verdes, melhorar gestão de resíduos e a conservação de recursos hídricos, e requalificar áreas vulneráveis.
O BH Resiliente e BH Verde e Azul integram 13 programas estruturadores da PBH, cujas demandas por intervenções na ampla temática das mudanças climáticas superam a disponibilidade de recursos financeiros, tornando imprescindível a captação de recursos externos.”
