A Justiça Federal concedeu nesta seana, liberdade provisória à professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Soledad Palameta Miller, suspeita de furtar material biológico, mas determinou medidas cautelares que incluem a proibição de acessar laboratórios relacionados à investigação e de deixar o País sem autorização judicial.
De acordo com o termo de audiência de custódia, a decisão obriga a professora a comparecer quando convocada pela Justiça e a comunicar qualquer mudança de endereço. A Justiça também determinou que a Polícia Federal registrasse a restrição de saída do País em sistema de controle migratório e notificou a Unicamp sobre a proibição de acesso da investigada aos laboratórios envolvidos.
A defesa de Soledad afirmou que, em virtude do sigilo decretado pela 9.ª Vara Federal de Campinas, não iria se pronunciar. “Prezando pela segurança jurídica e pelo sigilo dos atos processuais, limitaremos nossas manifestações ao âmbito judicial, em respeito ao devido processo legal”, diz, em nota.
A professora foi presa sob suspeita de furtar amostras armazenadas no Laboratório de Virologia e Biotecnologia Aplicada do Instituto de Biologia. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que ela tenha transportado o material entre diferentes espaços da universidade com auxílio de terceiros, além de manipulá-lo e descartá-lo de forma irregular.
À Justiça, a Polícia Federal informou que Soledad “manteve sob sua guarda e manipulou amostras biológicas (OGM ou derivados), em ambiente diverso do originalmente autorizado, com deslocamento entre laboratórios e armazenamento irregular, em desacordo com as normas técnicas e institucionais de controle”.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, a ação da professora expôs a saúde “de terceiros a perigo direto e iminente, diante do risco inerente ao manuseio de amostras virais fora de protocolos de biossegurança”.
O desaparecimento de caixas contendo amostras virais armazenadas em área classificada como NB-3 (marcada pela alta contenção biológica e submetida a rigorosos protocolos de biossegurança) foi constatado na manhã do dia 13 de fevereiro.
Durante as buscas, agentes encontraram parte do material em diferentes locais da universidade, incluindo o Laboratório de Engenharia Metabólica e de Bioprocessos (LEMEB), da Faculdade de Engenharia de Alimentos, o Laboratório de Cultura de Células e o Laboratório de Doenças Tropicais, onde a professora tinha espaço reservado.
As investigações apontam ainda que Soledad não possuía laboratório próprio e utilizava espaços de outros docentes. A PF também apura a participação de uma aluna, que teria ajudado a professora a acessar um dos laboratórios onde foram localizadas amostras.
