A Associação Mineira de Supermercados (Amis) orientou supermercados de Minas Gerais a realizarem o reembolso ou a troca de produtos da marca Ypê que foram alvo de medida cautelar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em nota enviada aos estabelecimentos, a entidade afirma que, embora a fabricante seja responsável pelo recolhimento dos produtos, os supermercados também podem ser acionados pelos consumidores devido à responsabilidade solidária prevista no Código de Defesa do Consumidor.
A orientação da Amis é que os supermercados recebam os produtos mediante apresentação do cupom fiscal e forneçam um recibo ao consumidor. Segundo o comunicado, o estabelecimento terá prazo de até 30 dias para substituir o item por outro da mesma espécie ou devolver o valor pago.
A associação também destaca que os supermercados poderão buscar posteriormente o ressarcimento junto aos fornecedores, distribuidores ou à indústria responsável.
O texto orienta ainda que os consumidores sejam inicialmente direcionados ao Serviço de Atendimento ao Consumidor da Ypê, responsável pelos procedimentos de recolhimento, troca e ressarcimento. O atendimento é feito pelo e-mail [email protected] e pelo telefone 0800 1300 544.
De acordo com a Amis, a situação não se enquadra no chamado “direito de arrependimento”, previsto para compras realizadas fora do estabelecimento comercial. A entidade afirma que o caso envolve uma medida sanitária relacionada à segurança dos produtos e eventual risco ao consumidor apontado pela Anvisa.
Segundo a associação, as orientações têm caráter preventivo e buscam reduzir riscos sanitários, consumeristas e de imagem para os supermercados mineiros.
