O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (12/5) em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar, nos próximos dias, um programa para melhorar condições de financiamento de carros por parte de motoristas de aplicativo.
“Um dos grandes problemas do motorista de aplicativo é que, às vezes, o carro não é dele. Eles alugam o carro e passam o metade do dia de trabalho só para pagar a diária do carro. Vamos lançar um programa de renovação de frota que vai trazer condições favoráveis”, declarou o ministro da Secretaria-Geral.
A medida do governo vem após a derrota na articulação do projeto de lei que regulamentava o trabalho de trabalhadores por aplicativo. A proposta, de relatoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), iria ser votada com medidas consideradas positivas por Boulos, mas teve o texto modificado. Segundo o ministro da Secretaria-Geral, isso se deu após lobby das principais empresas do setor.
“Entraram em cena as plataformas. A Uber, 99 e o iFood entraram com lobby pesado. Vamos falar um português claro, porque foi isso que aconteceu. Aí o relator, do dia para a noite, mudou o relatório e tirou um monte de coisa. Aí não dá, regulamentação tem que ser para defender trabalhador, para defender a plataforma já tem muito”, disse Boulos.
Boulos disse ainda no programa da EBC que as empresas não estão cumprindo a determinação do governo federal, de março deste ano, que as obriga a detalharem os preços pagos à plataforma e ao trabalhador por cada serviço prestado. Segundo o ministro, em breve será publicada uma norma que prevê “multas pesadas” se houver novas desobediências.
