A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu nesta segunda-feira (1º/6) as inscrições para mais uma edição do mutirão “Esse é o Meu Nome”, iniciativa voltada à retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis. A ação será realizada em Belo Horizonte e em outras 19 cidades mineiras, com inscrições disponíveis até o dia 30 de junho.
O mutirão é destinado a pessoas trans e travestis com 18 anos ou mais que desejam adequar seus documentos à sua identidade de gênero. A retificação de nome e gênero é considerada um importante instrumento de garantia de direitos, permitindo maior acesso a oportunidades de estudo, trabalho e serviços públicos, além de contribuir para a inclusão social e o fortalecimento da cidadania.
Segundo a Defensoria Pública, a iniciativa busca facilitar o acesso ao procedimento e promover a dignidade da população trans, oferecendo orientação e acompanhamento para a regularização documental.
Além da capital mineira, participam da ação as unidades da DPMG em Alfenas, Araçuaí, Araguari, Barbacena, Betim, Conceição do Mato Dentro, Diamantina, Ibirité, Itajubá, Ituiutaba, Manhuaçu, Pirapora, Pouso Alegre, Sacramento, Salinas, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberlândia e Viçosa.
Para se inscrever, os interessados devem apresentar documento de identidade (RG), CPF, título de eleitor, comprovante de renda e comprovante de endereço. O atendimento será realizado nas unidades participantes da Defensoria Pública durante o período de inscrições.
O projeto “Esse é o Meu Nome” é promovido pela DPMG, por meio de suas unidades no estado, com organização e apoio da Coordenação de Projetos da instituição.
Documentos necessários para inscrição
- RG;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Comprovante de renda;
- Comprovante de endereço.
Prazo de inscrição: de 1º a 30 de junho.
Público-alvo: pessoas transexuais e travestis com 18 anos ou mais.
Locais: Belo Horizonte e outras 19 unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais.
