O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu nesta terça-feira (09/6) o julgamento da decisão que suspendeu a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel que apontava queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O adiamento ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha.
Com isso, permanece em vigor a liminar concedida pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que determinou a retirada do levantamento dos canais de divulgação do instituto até nova deliberação do tribunal.
A ação foi apresentada pelo Partido Liberal (PL), que questionou a metodologia utilizada pela AtlasIntel. Segundo a legenda, a sequência de perguntas sobre o Banco Master, o banqueiro Daniel Vorcaro e o filme Dark Horse teria influenciado a percepção dos entrevistados antes da aferição da intenção de voto.
Durante a sessão, Kassio Nunes Marques defendeu a decisão e afirmou que a controvérsia analisada pelo TSE não se limita a uma discussão metodológica, mas à possibilidade de o questionário ter influenciado as respostas dos participantes.
“A controvérsia consiste neste momento em analisar o pedido de concessão de liminar destinado à suspensão de divulgação de pesquisa eleitoral em razão do suposto desvirtuamento do questionário aplicado, com eventual aptidão para interferir nas percepções do entrevistado e, por conseguinte, influenciar na manifestação da respectiva preferência eleitoral”, afirmou o ministro.
Segundo Kassio, a Corte precisa avaliar se o formulário utilizado pela AtlasIntel ultrapassou o papel de medir a opinião pública e passou a introduzir elementos capazes de direcionar as respostas.
“O ponto juridicamente relevante submetido ao exame desta Corte Superior consiste em aferir se o questionário utilizado na pesquisa impugnada introduziu estímulos narrativos e valorativos, possivelmente aptos a sugestionar respostas relativas à intenção de voto, comprometendo a neutralidade indispensável à sondagem eleitoral”, disse.
Presidente do TSE vê indícios de comprometimento da neutralidade
Ao justificar a liminar, o ministro afirmou que identificou elementos que indicam possível comprometimento da neutralidade da pesquisa.
“Verifica-se, em exame preliminar, a existência de sequência de perguntas que, ao menos em juízo de cognição sumária, aparentam extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos narrativos, possivelmente aptos a influenciar as respostas subsequentes relativas à intenção de voto, à rejeição e à avaliação de imagem do pré-candidato mencionado na representação”, afirmou.
Kassio também destacou que outras 27 pesquisas registradas pela AtlasIntel no Tribunal Superior Eleitoral não utilizaram questionários semelhantes nem reproduziram material audiovisual como o empregado no levantamento contestado.
Para o presidente da Corte, pesquisas eleitorais exercem influência relevante sobre o processo democrático e, por isso, precisam seguir critérios rigorosos de neutralidade.
“O Tribunal Superior Eleitoral possui entendimento de que as pesquisas eleitorais constituem poderoso instrumento para induzir e convencer eleitores a definirem seu voto. A manipulação capaz de levar o eleitorado a erro ocasiona grave lesão à legitimidade do pleito e à paridade de armas”, afirmou.
AtlasIntel nega indução
A AtlasIntel sustenta que não houve qualquer indução dos entrevistados e afirma que o áudio envolvendo Flávio Bolsonaro não foi reproduzido antes da aplicação do questionário principal.
Segundo o instituto, pesquisas posteriores realizadas por outros levantamentos também registraram desgaste eleitoral do senador após a divulgação do caso envolvendo o financiamento do filme Dark Horse.
Ainda não há data definida para a retomada do julgamento no plenário do TSE.
