Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (11/6) manter em vigor a tarifa global de 10% imposta pelo presidente Donald Trump sobre importações. A medida prorroga a suspensão de uma decisão judicial que havia considerado a cobrança ilegal.
Com a decisão, o governo norte-americano poderá continuar aplicando a tarifa enquanto o recurso segue em análise na Justiça.
Segundo os magistrados, o governo apresentou argumentos suficientes para demonstrar que tem possibilidade de obter êxito no julgamento final.
“O governo federal demonstrou de forma suficiente que provavelmente terá êxito no mérito da questão”, afirmou o tribunal ao justificar a decisão.
A tarifa foi adotada por Donald Trump em fevereiro, após uma decisão da Suprema Corte limitar parte de sua política tarifária.
A cobrança passou a ser um dos principais símbolos da estratégia econômica do presidente em seu segundo mandato, baseada no aumento de tarifas sobre produtos importados.
Em maio, o Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos proibiu a aplicação da medida para um grupo específico de autores da ação que questionava a legalidade da cobrança.
O governo recorreu da decisão, argumentando que a tarifa foi criada dentro das competências previstas na legislação comercial norte-americana.
Tarifa pode expirar em julho
A cobrança de 10% foi implementada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite a adoção temporária de tarifas em determinadas circunstâncias.
Atualmente, a medida tem validade até o fim de julho, salvo eventual prorrogação aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos.
