O julgamento do caso Master na Segunda Turma do Supremo deixou um recado claro. André Mendonça não terá vida fácil para levar essa investigação até o fim.
A maioria dos ministros manteve as prisões do pai e do primo de Daniel Vorcaro. Gilmar Mendes foi o único a votar contra.
Mas o mais importante não foi o placar. Foi o aviso dado por Gilmar.
O ministro mostrou que vai questionar os passos mais duros da investigação. Falou em abusos, exageros, pressão sobre os investigados e comparou a atuação no caso a erros cometidos durante a Lava Jato.
Toda investigação precisa respeitar a lei. Ninguém deve ser preso apenas para falar ou confessar. Ninguém pode ser tratado como culpado antes de ser julgado.
Tudo isso é básico.
Mas também não dá para transformar a Lava Jato numa desculpa pronta para frear qualquer investigação que comece a chegar perto de gente poderosa.
Por quem Gilmar se preocupa?
A fala de Gilmar Mendes passa a impressão de que sua preocupação vai muito além da prisão de dois parentes de Daniel Vorcaro.
Parece existir uma preocupação maior: até onde essa investigação pode chegar?
Quem pode aparecer?
Quem tinha relações com o Banco Master?
Quem ajudou?
Quem abriu portas?
Quem ganhou dinheiro?
Quem tinha interesse em proteger os negócios do banco?
Não há prova de que Gilmar Mendes esteja protegendo uma pessoa específica. Seria irresponsável afirmar isso.
Mas é legítimo perguntar quem será beneficiado caso a investigação seja enfraquecida, dividida em pedaços ou transformada apenas numa discussão sobre os erros da Lava Jato.
Porque ninguém acredita que um escândalo desse tamanho tenha sido construído apenas por personagens menores.
E, a esta altura, alguns dos personagens maiores já têm rosto, nome, cargo e endereço nos corredores do poder.
O Banco Master não cresceu escondido num porão. Cresceu no andar de cima.
Circulou por Brasília. Teve contato com empresários, políticos, autoridades e gente influente. Movimentou contratos milionários, grandes interesses e uma poderosa rede de relações.
Um banco não chega tão longe, não movimenta tanto dinheiro e não encontra tantas portas abertas sem construir apoios.
Essa rede precisa ser investigada
A pergunta verdadeira não é apenas quem está preso hoje. É quem ainda pode ser atingido amanhã.
A investigação vai além do dinheiro
André Mendonça falou em suspeitas muito graves.
Citou organização criminosa, intimidação, armas, vazamento de informações, infiltração de policiais e tentativas de atrapalhar as investigações.
Isso não parece uma simples discussão sobre contas, empréstimos ou negócios bancários malfeitos.
Se essas suspeitas aparecem no processo, o caso precisa ser investigado até o fim.
Sem espetáculo. Sem abuso. Mas também sem medo.
O Supremo tem o dever de impedir excessos. Mas não pode usar esse dever para impedir que uma investigação avance.
Defender direitos não pode significar garantir impunidade. Ter prudência não é o mesmo que deixar tudo parado.
O problema é que André Mendonça já sabe que encontrará resistência.
Cada nova decisão poderá provocar uma briga. Cada prisão poderá ser chamada de exagero. Cada documento poderá gerar um pedido para interromper o processo. Cada novo nome importante aumentará a pressão.
O relator não terá pela frente apenas os advogados dos investigados. Poderá enfrentar também a resistência de ministros do próprio Supremo.
Gilmar Mendes perdeu esse voto. Mas deu seu recado. Haverá oposição.
Quando a investigação incomoda o sistema
No Brasil, quando a polícia investiga um cidadão comum, quase ninguém se preocupa.
O processo corre, a prisão acontece e a vida segue.
Quando a investigação se aproxima de ricos, poderosos e autoridades, tudo muda. Surgem discursos sobre prudência.
Aparecem dúvidas sobre os métodos. Multiplicam-se as preocupações com os direitos dos investigados. Começam as comparações com abusos do passado.
É sempre uma coincidência curiosa.
Os direitos precisam ser respeitados para todos. Não apenas para quem tem dinheiro, influência, bons advogados e contatos importantes.
O direito de defesa não pode ser um guarda-chuva aberto somente sobre determinadas cabeças.
Gilmar Mendes tem todo o direito de discordar. Um tribunal existe também para que seus integrantes tenham posições diferentes.
O problema não é a divergência
O problema é o que ela revela sobre o ambiente em torno do caso Master.
A sessão mostrou que André Mendonça está entrando num campo minado. Quanto mais a investigação avançar, mais poderá descobrir que o maior obstáculo não está nos documentos do processo, mas nos interesses que esses documentos ameaçam revelar.
O Supremo deveria ser o lugar onde uma investigação encontra controle e respeito à lei.
Não pode se transformar no lugar onde ela encontra proteção política.
Um teste para o Supremo
O caso Master pode revelar muito mais do que uma possível fraude bancária.
Pode mostrar como funcionam, na prática, as relações entre dinheiro, política, Justiça e poder no Brasil.
Talvez seja exatamente por isso que a tensão esteja aumentando.
André Mendonça parece disposto a continuar.
Gilmar Mendes deixou claro que haverá resistência.
Agora precisamos saber até onde o Supremo permitirá que essa investigação chegue.
Se poderá alcançar todos os envolvidos, pequenos ou grandes. Se poderá subir os degraus do poder. Ou se, mais uma vez, caminhará apenas até a porta dos poderosos, sem autorização para tocar a campainha.
Porque investigar o Banco Master pode ter um preço.
E o julgamento mostrou que André Mendonça já percebeu que terá que pagá-lo. Resta saber se está disposto a pagar. O Brasil espera que sim.
