A proposta do Governo de Minas de transformar 18 escolas estaduais em colégios Tiradentes foi questionada durante audiência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A discussão ocorreu após o governador Mateus Simões anunciar a criação de novos colégios Tiradentes a partir de escolas da rede estadual.
Segundo participantes da audiência, direções, professores, estudantes e famílias não teriam sido consultados previamente sobre a medida.
A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise Romano, afirmou que as comunidades escolares ainda não receberam informações suficientes sobre o projeto. Segundo ela, direções, professores, estudantes e famílias foram surpreendidos pelo anúncio.
“Tem muitas perguntas que as comunidades não foram esclarecidas. As direções das escolas, os trabalhadores e os estudantes não sabem nenhuma informação, e o governo tem que explicar o que ele quer fazer”, disse.
Denise também questionou a possibilidade de convivência entre o modelo da rede estadual e o sistema dos colégios Tiradentes dentro das mesmas unidades. Para a dirigente sindical, a iniciativa pode resultar no fechamento de escolas estaduais.
“O que nós somos contrários é que a abertura de escolas Tiradentes seja feita após o fechamento de escolas estaduais, porque é isso que vai acontecer”, afirmou.
A presidente da Comissão de Educação, deputada estadual Beatriz Cerqueira, também criticou a proposta do Executivo. A parlamentar contestou a informação de que metade das vagas dos novos colégios seria destinada à comunidade em geral.
“O que tem espantado é que ele faz anúncios descolados da realidade e da legislação, prometendo, por exemplo, que 50% das matrículas serão para a comunidade. A legislação não estabelece isso”, declarou.
Segundo Beatriz, comunidades escolares das unidades selecionadas têm manifestado insatisfação com a mudança. “O que eu tenho recebido é muita insatisfação, porque as escolas escolhidas pelo governo são escolas estaduais que querem continuar sendo escolas estaduais”, acrescentou.
Durante a audiência, foi lembrado que uma lei aprovada em 2021 autorizou a criação de 30 novos colégios Tiradentes em Minas Gerais. Conforme os participantes do debate, a proposta aprovada à época previa a expansão do modelo sem interferir no funcionamento das escolas da rede estadual.
Representando a Secretaria de Estado de Educação, a superintendente de Organização Escolar e Informações Educacionais, Simone, informou que ainda não existe um cronograma definitivo para a implantação das unidades anunciadas. Ela explicou que a pasta realiza estudos técnicos para avaliar a viabilidade das mudanças.
“A gente tenta encontrar as unidades que estão com menor taxa de ocupação e que seriam passíveis de organização do atendimento escolar para os próximos anos”, afirmou.
A representante da secretaria destacou ainda que a intenção do governo é evitar prejuízos aos estudantes atendidos pelas escolas envolvidas no processo. “Não haverá prejuízo aos estudantes que estão sendo atendidos nessas unidades. Estamos estudando o cronograma de implantação”, disse.
Um dos pontos mais debatidos na audiência foi a situação da Escola Estadual Reparata Dias Oliveira, em Lagoa Santa. Professores presentes afirmaram que a unidade opera com ocupação total, o que gerou questionamentos sobre os critérios utilizados para sua escolha.
Ao ser questionada sobre o caso, Simone afirmou que a taxa de ocupação foi apenas um dos fatores analisados pelo governo.
Ela também informou que a Secretaria de Educação estuda alternativas para manter a oferta de modalidades como Ensino Médio em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Fundamental em Tempo Integral em unidades próximas às que poderão ser transformadas.
A expectativa do Governo de Minas é iniciar a implantação dos novos colégios Tiradentes a partir de 2027. No entanto, a Secretaria de Educação informou que ainda não há definição sobre o cronograma e as etapas da transição.
