O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um laboratório que terá de pagar R$ 15 mil de indenização a um motorista que recebeu um resultado errado em um exame toxicológico.
O caso ocorreu durante um processo seletivo de emprego. O motorista fez o exame exigido pela empresa e recebeu um resultado positivo para cocaína. Com isso, ele foi eliminado da seleção e perdeu a chance de conseguir o trabalho.
O motorista, porém, contestou afirmando nunca ter usado drogas. Depois da reprovação, ele fez outro exame em um laboratório diferente, e o novo resultado deu negativo, indicando que o primeiro laudo estava errado.
O resultado inicial foi enviado diretamente ao setor de Recursos Humanos da empresa, o que fez com que ele fosse imediatamente desclassificado e ainda ficasse com uma imagem negativa diante dos recrutadores.
O laboratório se defendeu dizendo que o motorista não pediu uma nova análise do mesmo material e que os exames foram feitos em momentos diferentes, o que poderia mudar o resultado. Também afirmou que o método usado no teste é altamente confiável.
O TJMG, porém, não aceitou os argumentos. Os desembargadores entenderam que houve erro do laboratório e que isso trouxe prejuízos claros ao motorista, tanto profissionais quanto pessoais.
Para a Justiça, o erro foi grave porque atingiu diretamente a honra e a reputação do trabalhador, principalmente em um momento decisivo de contratação de emprego. Com isso, a indenização de R$ 15 mil foi mantida.
