Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), prevista para as próximas semanas, deve definir o futuro das obras do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A informação foi dada pelo governador de Minas Gerais, Mateus Simões, após reunião com o presidente do tribunal, desembargador Ricardo Machado Rabelo, e representantes dos 11 municípios diretamente impactados pelo projeto.
Segundo Simões, o processo já está concluso e depende apenas da sentença. Até que haja uma definição judicial, o governo estadual não pretende decidir sobre uma eventual destinação diferente para os cerca de R$ 5 bilhões do acordo de reparação de Brumadinho reservados ao empreendimento.
“Só falta a decisão. O processo está terminado, concluso na mão do juiz para a sentença. Se for favorável, nós vamos manter o investimento no Rodoanel. Se a sentença for desfavorável, nós voltamos à mesa de conciliação de Brumadinho e, junto com os prefeitos, vamos decidir qual é o uso a ser dado a esse recurso”, afirmou o governador.
Caso a Justiça inviabilize o projeto nos moldes atuais, diferentes alternativas poderão ser discutidas entre o Estado e os municípios. De acordo com Simões, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, mencionou investimentos no atual Anel Rodoviário, enquanto representantes de outros municípios levantaram a possibilidade de direcionar recursos para a Linha 4 do metrô. Cidades do Vetor Norte também defendem a manutenção de partes do projeto do Rodoanel.
“Podem discutir talvez trechos do Rodoanel ao invés do Rodoanel inteiro. Acho que a gente vai ter que voltar para a mesa para discutir”, disse Simões.
Disputa judicial envolve comunidades quilombolas
O início das obras já foi interrompido por decisões judiciais relacionadas, principalmente, aos impactos do traçado sobre comunidades quilombolas. O governador afirmou que o Estado está aberto ao diálogo e que apresentou à Justiça documentos para demonstrar que os direitos das populações afetadas serão preservados.
Simões também argumentou que a indefinição sobre o empreendimento tem reflexos econômicos e viários para a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo ele, além dos recursos públicos parados, investimentos privados previstos para acompanhar a implantação da nova ligação rodoviária deixam de avançar.
“Esse impasse, com quase R$ 5 bilhões parados e R$ 12 bilhões de investimento que seriam feitos não sendo realizados, começa a cobrar um preço caro das cidades, seja por conta das vidas que a gente continua perdendo no Anel, seja por conta dos investimentos que a gente começa a perder em equipamentos logísticos e industriais”, afirmou.
Prefeitos defendem obra
Além de Simões e do presidente do TRF6, participaram da reunião prefeitos e representantes dos municípios afetados pelo empreendimento, entre eles o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, e o prefeito de Contagem, Ricardo Faria. Segundo o governo estadual, os municípios representados manifestaram apoio à execução do projeto.
O Rodoanel Metropolitano foi planejado para criar uma nova ligação entre as BRs 381, 262 e 040, retirando parte do fluxo de veículos pesados do atual Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Do montante previsto para viabilizar a obra, cerca de R$ 5 bilhões têm origem no acordo de reparação de Brumadinho. O restante dos investimentos deverá vir da iniciativa privada por meio da concessão. A definição judicial, agora, determinará se o Estado seguirá com o projeto ou voltará a discutir com os municípios uma nova destinação para os recursos.
