O candidato ao Senado por Minas Gerais Ramon Moreira (DC) defendeu, em entrevista à 98 News, mudanças na composição dos tribunais superiores e dos Tribunais de Contas. Entre as propostas apresentadas pelo candidato está a criação de mandatos de quatro anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e demais tribunais superiores, além de mudanças na forma de escolha dos integrantes.
Segundo Ramon, os ministros do STF poderiam ser reconduzidos uma vez, permanecendo por até oito anos no cargo. A indicação, na proposta apresentada por ele, seria feita a partir dos tribunais estaduais, por desembargadores com mais de 20 anos de atuação na magistratura.
“Minha proposta são quatro anos de mandato para ministros do STF, com a possibilidade de recondução ao cargo por mais quatro anos”, afirmou.
A mesma lógica, segundo o candidato, deveria ser aplicada aos demais tribunais superiores. Ramon também defendeu que os Tribunais de Contas deixem de ter integrantes escolhidos entre políticos e passem a ser ocupados por membros da magistratura de carreira.
“Os Tribunais de Contas são ocupados por políticos. O Tribunal de Contas da União também tem que ser preenchido por cargos de desembargadores de carreira”, disse.
Críticas ao atual modelo
Durante a entrevista, Ramon criticou a permanência de ministros dos tribunais superiores em cargos sem prazo determinado e defendeu uma alteração no modelo atual de escolha. Ele também mencionou o ex-senador Rodrigo Pacheco, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União, como exemplo do que considera uma relação inadequada entre a política e os órgãos de controle.
O candidato também defendeu mudanças na atuação do Senado em relação ao STF. Para ele, o regimento interno da Casa deveria estabelecer prazo de 24 horas para que o presidente do Senado dê andamento a pedidos de impeachment de ministros da Corte.
Ramon afirmou ainda que o fato de senadores e deputados federais serem julgados pelo STF cria, na avaliação dele, um conflito de interesses. “Muitos deles estão lá, a gente usa uma expressão de ‘rabo preso’ junto ao STF”, declarou.
Segurança pública
Na área de segurança pública, Ramon se posicionou contra a PEC que amplia a participação da União na coordenação das políticas de segurança dos estados. Para o candidato, a gestão das polícias deve permanecer principalmente sob responsabilidade dos governos estaduais.
Ele defendeu, porém, mais investimentos e instrumentos para as polícias Civil e Militar, especialmente para melhorar a investigação e a elaboração dos inquéritos.
“O que nós precisamos é de melhorar a polícia investigativa, que é a Polícia Civil, e a Polícia Militar. Nós precisamos dotar essas polícias de mais instrumentos para facilitar a investigação”, afirmou.
Posição política
Ramon se definiu como de centro-direita e afirmou defender valores ligados à família, à ética, à moralidade e à liberdade religiosa. O candidato também falou sobre educação e disse ser favorável a programas de incentivo ao ensino religioso, mas afirmou que não pretende propor a inclusão de uma religião específica na grade curricular.
Na entrevista, ele também afirmou que pretende atuar pela renegociação da dívida de Minas Gerais com a União de maneira “técnica”, em conjunto com o governo estadual e os demais senadores.
Ramon Moreira é candidato ao Senado pelo Democracia Cristã. Antes de ingressar na política, atuou por mais de 20 anos como juiz e afirmou ter 42 anos de experiência na área jurídica.
