O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, questionou a condução dos trabalhos da Segunda Turma da Corte. O colegiado tem a presidência do ministro Luiz Fux. Em ofício encaminhado na última sexta-feira (11), o magistrado criticou a votação virtual. A medida aprovou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Portanto, Gilmar expressou forte descontentamento com a rapidez na votação. O decano apontou um “prévio ajuste” entre os ministros Luiz Fux e André Mendonça. Segundo o magistrado, o seu gabinete recebeu o aviso minutos após a inclusão do feito em pauta, sem comunicação prévia aos demais integrantes do grupo.
“Não é razoável esperar que, nesse intervalo, um julgador examine os autos, compreenda a extensão da medida e forme convicção segura sobre a sua legitimidade.”
Princípio da colegialidade
Além disso, a pressa em adiantar posicionamentos compromete o princípio da colegialidade. O decano ressaltou que a liderança do grupo exige coordenação entre os cinco membros, sem inclinações interpessoais.
“É colegiado de cinco membros, à frente do qual está um presidente eleito para coordenar os trabalhos mediante diálogo com todos os integrantes, sem inclinação por qualquer deles.”
Por fim, Gilmar Mendes voltou a manifestar o desconforto na sessão de terça-feira (15). A crítica pública do decano acentua a divisão de blocos no STF.
