O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão extraordinária do plenário prevista para esta quinta-feira (17/9). É a terceira vez em duas semanas que uma reunião da Corte é cancelada em meio às divergências internas entre ministros. O STF não informou o motivo da decisão.
“Por determinação da Presidência do Supremo Tribunal Federal, a sessão extraordinária de hoje, dia 17 de setembro de 2026, foi cancelada”, informou a Corte.
A reunião estava marcada para as 14h e teria como principal item a retomada do julgamento sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa aos planos de saúde contratados antes de 30 de dezembro de 2003.
O cancelamento ocorre dois dias depois da sessão extraordinária que discutiu os desdobramentos do caso Master e terminou sem uma definição. Na terça-feira (15/9), um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a discussão sobre a possibilidade de julgamento conjunto de dois processos relacionados ao caso. O mérito não chegou a ser analisado.
A sessão também foi marcada por uma série de embates entre integrantes da Corte, incluindo discussões entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Fachin havia iniciado o encontro defendendo que divergências entre ministros são legítimas, mas que confrontos pessoais não devem orientar a atuação do tribunal.
Troca de acusações continua
As divergências entre Gilmar e Mendonça voltaram a público nesta quinta-feira. Mendonça rebateu críticas do decano sobre sua atuação nos procedimentos relacionados ao caso Master e defendeu a criação de um código de ética para o Supremo.
Também veio a público um ofício enviado por Gilmar ao ministro Luiz Fux, presidente da Segunda Turma, questionando a convocação da sessão que referendou a decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Na quarta-feira (16/9), o STF chegou a retomar normalmente as sessões do plenário, com julgamentos relacionados a saúde e meio ambiente. A crise interna não foi mencionada durante a abertura dos trabalhos.
Na semana passada, Fachin já havia cancelado outras duas sessões do plenário durante os impasses entre integrantes da Corte.