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Propag 2: o respiro que Minas precisa para voltar a investir e se desenvolver

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Cidade Administrativa é a sede do governo de Minas (Gil Leonardi/Agência Minas)

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Minas Gerais começou 2026 sem dinheiro em caixa. A disponibilidade líquida é negativa em mais de R$ 11 bilhões, a pior do país, e o déficit previsto é de R$ 5 bilhões. O Propag trouxe alívio real: juros zerados, prazo de 30 anos e parcelas mensais de cerca de R$ 100 milhões no primeiro ano. Mas isso não resolve o problema. Em 2030, sem contar as correções anuais pela inflação, apenas as parcelas da dívida ultrapassarão os R$ 500 milhões por mês. O remédio atual trata o sintoma, não a doença.

Do jeito que as contas do estado estão, dentro em pouco os encargos do Propag vão voltar a sufocá-lo. Por isso, defendo o Propag 2. A ideia é simples: esticar o prazo de 30 para 50 anos, reduzir o percentual máximo da Receita Corrente Líquida correspondente às prestações e aumentar a obrigação em gastos nas maiores necessidades de Minas: saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, em troca de um desconto proporcional nas parcelas. Isso significa menos aperto todo mês e mais dinheiro aplicado onde o povo mais sente falta.

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Sem essas novas condições, Minas corre o risco de, em pouco tempo, sequer conseguir arcar com a folha de pagamentos. Não vai conseguir crescer, atrair investimentos e melhorar os serviços que a população recebe. Com prazo maior e prestação menor, a dívida continua sendo paga, só que de um jeito que cabe no caixa. É trocar um aperto insustentável por um acordo que permite que o nosso Estado funcione.

Para isso, é necessário convencer o governo federal. Minha segunda proposta é formarmos, no Congresso Nacional, a bancada dos estados devedores. A ideia é reunir os senadores dos estados endividados, cerca de 20 parlamentares, num bloco coeso, com musculatura política para pautar a renegociação no novo governo eleito em 2026, seja ele qual for. Sozinho, um estado é apenas um devedor. Juntos, os devedores ganham força para obterem melhores condições de pagamento e fazerem imperar o federalismo cooperativo previsto na Constituição.

O Propag 2 não é favor; é a forma de a União atender minimamente as necessidades dos mineiros. De cada R$ 100,00 pagos em impostos federais por nós, cerca de apenas R$ 44,00 retornam ao estado. Minas precisa respirar para investir, crescer e cuidar de seu povo – e a bancada dos estados devedores é o único caminho para viabilizarmos isso.

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Aécio Neves

Aécio Neves é deputado federal por Minas, candidato ao Senado e presidente do PSDB. Foi governador por dois mandatos e senador entre 2010 e 2018.

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