O Tribunal Superior Eleitoral alcançou 3 votos a 2, para manter a decisão do ministro André Mendonça de remover mais de mil publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL) à proposta de retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça foi acompanhado por Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, e por Dias Toffoli; Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Azevedo Marques divergiram, por entenderem que uma publicação específica, do humorista Antonio Tabet, tinha caráter de crítica política e não deveria ter sido retirada do ar.
O julgamento acontece após divergências entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino. Dino chegou a derrubar a ordem de Mendonça de derrubar postagens, alegando risco de censura prévia. A suspensão, por sua vez, foi derrubada pelo ministro Luiz Fux, que restabeleceu a determinação de Mendonça.
O julgamento acontece em plenário virtual, até às 23h59 desta quarta-feira. O TSE é composto por 7 integrantes, 3 do STF e dois to STJ, além de dois advogados indicados pelo Supremo.
Votam ainda Sebastião Reis Júnior e a ministra Estela Aranha.
