A Prefeitura de Belo Horizonte prevê pelo menos 23 desapropriações de imóveis e áreas para a realização de obras do BRT Amazonas. Os locais ficam nos bairros Calafate, Vila Marinhos e Gameleira.
As desapropriações estão previstas em dois decretos publicados pelo município na quinta-feira (1º/10) e nesta sexta-feira (2/10). Os documentos declaram os imóveis como de utilidade pública e permitem que a Prefeitura faça a desapropriação por acordo com os proprietários ou pela Justiça.
O decreto publicado na quinta-feira prevê a desapropriação de 14 imóveis nos bairros Calafate e Vila Marinhos. São seis imóveis no Calafate e oito na Vila Marinhos.
Já o decreto desta sexta-feira inclui quatro lotes e cinco áreas no bairro Gameleira, na região Oeste de BH. As cinco áreas de terreno somam 15.384 metros quadrados. A metragem dos quatro lotes não foi informada no decreto.
Segundo a Prefeitura, as desapropriações fazem parte das obras do BRT Amazonas. No Calafate e na Vila Marinhos, os imóveis serão usados para a implementação do empreendimento do Vetor Oeste – Barreiro. Na Gameleira, as áreas serão destinadas à implantação de terminais e pontos de conexão do sistema.
Os decretos indicam os possíveis proprietários de parte dos imóveis. Em algumas áreas, no entanto, a propriedade não foi identificada.
A Prefeitura também autorizou a unidade responsável a alegar urgência das desapropriações na Justiça. Os dois decretos foram assinados pelo prefeito Álvaro Damião e já estão em vigor.
