O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a contagem dos prazos processuais desta quinta-feira (12) e sexta-feira (13) devido à instabilidade nos serviços da Microsoft. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, após um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A contagem dos prazos será retomada na próxima segunda-feira (16).
A medida foi oficializada por meio da Resolução 923/2026 e abrange os processos em tramitação no Supremo. A suspensão busca evitar prejuízos às partes e aos advogados que enfrentaram dificuldades para acessar os sistemas eletrônicos da Corte.
Entre os serviços afetados está o Outlook, plataforma de e-mail da Microsoft. A instabilidade impede que advogados recebam os códigos de autenticação necessários para acessar o sistema de Peticionamento Eletrônico do STF, comprometendo o envio de documentos e outras manifestações processuais.
De acordo com a resolução, situações que não estejam diretamente contempladas pela suspensão, mas que tenham sido comprovadamente prejudicadas pela falha tecnológica, poderão ser analisadas individualmente pelos ministros relatores, conforme as regras processuais aplicáveis.
