As bicicletas, ciclomotores, monociclos, e patinetes elétricas, estão cada vez mais presentes em Belo Horizonte. Porém, a partir de agora, terão que seguir regras rígidas na capital mineira. Portaria publicada pela prefeitura impede a circulação desses veículos em algumas vias do município, determina o uso de equipamentos de sinalização e de marcadores de velocidade.
As novas determinações entram em vigor a partir desta terça-feira em caráter educativo. As penalidades de descumprimento das medidas serão aplicadas após 120 dias.
Proibições
O texto proíbe a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, em vias com velocidade máxima regulamentada a 60 quilômetros por hora (km/h).
Já nas vias com velocidade máxima regulamentada superior a 40 km/h e de até 60 km/h a circulação é permitida para ciclomotores, devendo ocorrer pelo lado direito da pista de rolamento, no sentido da via. Porém, é proibida para bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Nas vias com velocidade máxima regulamentada de até 40 km/h a circulação é permitida para ciclomotores, devendo ocorrer pelo lado direito da pista de rolamento, no sentido da via.
Bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos também estão autorizados. Porém, devem circular em ciclovias, quando existentes, ou no bordo direito da pista de rolamento, no sentido da via.
As ciclovias e em áreas de circulação de pedestres passam a ser proibidas para o uso de ciclomotores. Já as bicicletas e patinetes elétricas não podem superar os 20 km/h nas ciclovias e 6 km/h em espaços com pedestres.
Equipamentos obrigatórios
A Prefeitura também determinou o uso de aparelhos nos veículos. Os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, para circularem, devem ser dotados de indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade; campainha; e sinalização noturna, dianteira, traseira e lateral, incorporadas ao equipamento.
O condutor poderá utilizar dispositivo alternativo ao velocímetro, que indique a velocidade de circulação por meio de aviso sonoro ou por aplicativo em smartphone.
Já as bicicletas elétricas, fabricadas ou adaptadas, para circularem, devem ser dotadas de indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade; campainha; sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais; espelho retrovisor do lado esquerdo; e pneus em condições mínimas de segurança.us em condições mínimas de segurança.
