A Justiça Federal suspendeu uma licitação do Senado estimada em pouco mais de R$ 6 milhões para serviços de telefonia móvel durante quatro anos.
O edital previa, entre outros itens, 95 linhas de telefone celular com aparelhos iPhone Pro de 512 gigabytes. O iPhone 17 Pro aparecia como modelo de referência, mas o próprio edital indicava que, pelo cronograma de entrega, os aparelhos poderiam ser iPhones 18 Pro de 512 gigabytes.
A decisão atende a uma ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL). O juiz apontou, em análise preliminar, possíveis problemas na exigência de aparelhos de uma marca específica, na economicidade da contratação e na restrição à concorrência.
Só as 95 linhas com aparelhos de alto padrão estavam estimadas em cerca de R$ 2,6 milhões ao longo dos quatro anos. O edital ainda previa a substituição dos celulares, depois de dois anos, pelo melhor aparelho disponível da categoria de alto desempenho.
A Justiça determinou a suspensão integral da licitação e proibiu, por enquanto, a homologação, a assinatura ou a execução do contrato. O Senado terá cinco dias para comprovar o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A Rede98 entrou em contato com o Senado e ainda aguarda um posicionamento sobre a decisão.
