O prefeito em exercício, Álvaro Damião (União Brasil), decretou luto oficial de oito dias em Belo Horizonte pela morte de Fuad Noman, nessa quarta-feira, (26/3). Já o Governo de Minas, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal determinaram três dias de luto em respeito ao prefeito. Mas, afinal, os dias de luto oficial são considerados feriado? O que pode ou não pode durante esse período?
A resposta para a primeira pergunta é: não. O luto oficial é uma homenagem, e não chega a ser considerado um feriado ou ponto facultativo. Ou seja, escolas, comércios, bancos, centros de saúde, universidades e demais setores da sociedade civil continuam funcionando normalmente.
No âmbito das casas do Executivo e Legislativo são prestadas homenagens a pessoa falecida durante esse período, sendo banidas cerimônias ou festividades enquanto durar o período de luto oficial.
Na Câmara Municipal de BH, por exemplo, as reuniões de comissões e audiências públicas dessa quarta-feira, (26/3), foram abertas com minutos de silêncio e palmas em homenagem ao prefeito Fuad Noman. Além disso, a solenidade prevista para a noite de ontem foi cancelada em respeito ao luto.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante os três dias de luto, terá as bandeiras de Minas Gerais e de Belo Horizonte hasteadas a meio-mastro, no Largo das Bandeiras, na sede do Parlamento. Também ficarão proibidas celebrações, comemorações ou festividades, no âmbito da ALMG, durante esses três dias.
O Governo de Minas, por sua vez, reforça que o decreto de luto é um ato simbólico em homenagem e respeito a determinada pessoa ou evento e que não vai alterar o funcionamento dos serviços públicos.
Algo que chamou a atenção da população foi a escolha de Álvaro Damião por oito dias de luto oficial, quando, na esfera municipal, o período máximo permitido é de sete dias. A 98 procurou a Prefeitura de BH para entender o que levou a extensão do período de luto e aguarda o retorno.
