Após a morte do prefeito Fuad Noman, nessa quarta-feira (26/3), o vice Álvaro Damião (União Brasil) assumirá em definitivo a gestão da prefeitura de Belo Horizonte. Com o término do mandato dele, em 2028, BH completará seis anos sem um vice-prefeito.
Fuad assumiu a prefeitura de BH em 2022, quando o então prefeito Alexandre Kalil (PSD) renunciou ao cargo para concorrer ao Governo de Minas. Na ocasião, ele era o vice de Kalil e governou a cidade durante dois anos.
Reeleito em 2024, Fuad foi prefeito de BH por apenas dois dias após tomar posse, em 1º de janeiro de 2025. Isso porque ele foi internado no Hospital Mater Dei em 3 de janeiro e ficou afastado do cargo desde então para cuidar da saúde.
O prefeito permaneceu hospitalizado durante 82 dias e teve a licença média prorrogada de duas em duas semanas neste período. Quem assumiu o cargo na ausência de Fuad foi o vice Damião, que, em 3 de abril, será formalizado como o novo prefeito de BH.
Linha de sucessão da PBH
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, a sucessão do cargo de prefeito ocorre da seguinte forma: na ausência do líder eleito nas urnas, que assume é o vice-prefeito eleito.
Caso o vice-prefeito se ausente do cargo por algum motivo, é o presidente da Câmara de Vereadores que será chamado a exercer a gestão. Ou seja, caso Damião precise se afastar do comando da PBH em algum momento, quem assumirá o cargo interinamente é o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos).
Ainda de acordo com a Lei Orgânica do Município, caso nem o vice-prefeito e nem o presidente da Câmara de Vereadores possam assumir o cargo, assumirá o Procurador-Geral do Município, que no caso de Belo Horizonte é Hércules Guerra.
Esse tipo de movimento é corriqueiro na cidade, e ocorre em caso de viagens prolongadas, licenças ou tratamentos de saúde.
A situação muda caso Álvaro Damião deixe o comando da prefeitura, por qualquer motivo. Se isso ocorrer, o líder do Legislativo assume a cadeira de prefeito, já que não existe alguém ocupando o cargo de vice-prefeito.
Essa posse, porém, é interina. Ele é obrigado convocar novas eleições em um período de 90 dias. Caso falte apenas 15 meses para o fim do mandato, o prazo para a abertura de novas eleições é de 30 dias.
Por fim, o prefeito que for eleito, ainda segundo a Lei Orgânica, cumpre um “mandato-tampão” até o fim do que seria o mandato original. Ou seja: em 2028, novas eleições ocorrem normalmente.
