O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende apresentar um projeto para reduzir a pena dos condenador pelo 8 de janeiro, e aumentar a punição para os organizadores da tentativa de golpe. O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta e com o Supremo Tribunal Federal.
O novo projeto busca um meio termo para aliviar as penas impostas pelo STF, que chegam a 17 anos de prisão, mas assegurar que eventuais acusados de orquestrar o rompimento da ordem democrática tenham punições mais severas.
Para assegurar que a nova proposta possa tramitar de maneira mais rápida e consiga aderência dos mais variados partidos, o texto deve ser apresentado formalmente pelo próprio Alcolumbre.
Ministros do STF têm sido refratários à concessão de anistia para livrar da condenação todos que já têm sentença aprovada pela maioria da Corte.
Articulação no Congresso
O projeto que já tramita na Câmara é defendido pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, concede anistia total aos envolvidos no 8 de Janeiro. A legenda apresentou uma lista de 262 apoios à urgência.
Parlamentares que apoiam o governo do presidente Lula sustentam que esse texto ainda pode beneficiar também o ex-presidente que virou réu por tentativa de golpe de Estado em processo que tramita no STF.
Outra ideia na mesa prevê deixar de considerar os crimes de abolição do Estado democrático e tentativa de golpe como crimes separados. Um deles passaria a ser crime antecedente. Com isso, as penas não se somariam, o que levaria à redução da punição definida na sentença.
Segundo Placar da Anistia do Estadão, pelo menos 207 dos 513 deputados dizem endossar a anistia aos presos do 8 de Janeiro.
Nos últimos dias, o presidente da Câmara tem resistido à pressão do PL. Em reunião com os líderes da Casa legislativa, ele obteve adesão das lideranças para adiar a apreciação do tema.
*Com informações da Agência Estado
