A partir desta terça-feira (6/5), mais de 10 mil pessoas, vindas de todas as regiões de Minas Gerais, desembarcam no Expominas, em Belo Horizonte, para o 40º Congresso Mineiro de Municípios. Prefeitos, vices, vereadores, servidores e representantes da sociedade civil se encontram para discutir os rumos da administração municipal, e não é exagero dizer que esse encontro chega em boa hora.
Mais do que um evento tradicional, o congresso acontece em um momento de esgotamento. A realidade das pequenas cidades mineiras é de sufoco financeiro. Falta dinheiro, sobram responsabilidades. E o discurso precisa sair dos gabinetes e ir para a rua, com propostas claras, coragem política e ação concreta.
A posse do novo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Luís Eduardo Falcão, prefeito de Patos de Minas, não é só um rito simbólico. É uma chance de ouro para recolocar a AMM como uma voz firme e ativa das 853 cidades mineiras. Falcão já chegou com um recado direto: união e reequilíbrio federativo. É um bom começo, mas o desafio é gigante.
O atual pacto federativo é um jogo desigual. Um desequilíbrio que só pende para a União. Os municípios viraram os “faz-tudo”, só que sem dinheiro, sem autonomia e, muitas vezes, sem possibilidade de construir um futuro melhor e mais digno para os seus munícipes. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de receita de centenas de prefeituras, continua sendo distribuído por critérios populacionais que ignoram a realidade de quase 500 cidades mineiras com menos de 10 mil habitantes. Recebem o mínimo possível, o tal “coeficiente 0,6”, que mal cobre o básico. E aí não tem como falar em inovação, estrutura ou qualidade de vida.
Quando Falcão promete liderar uma revisão desses critérios, não está só fazendo campanha: está entrando em um embate direto com o modelo concentrador de poder e recursos que Brasília não quer largar.
O governo federal abocanha mais de 60% de tudo o que se arrecada no Brasil, e aos municípios são dadas migalhas, e ainda têm que dar conta da maior parte dos serviços. É uma inversão cruel? Mais do que injusta, é insustentável.
Além da questão financeira, o congresso também traz à tona a necessidade urgente de modernizar a gestão pública. Há sinais positivos, como a participação crescente de agentes municipais em capacitações e fóruns técnicos. Mas sejamos sinceros: boa vontade, sozinha, não resolve. É preciso conhecimento, planejamento, controle, transparência e coragem para quebrar velhos vícios administrativos que ainda travam o avanço das cidades.
É aí que a AMM precisa se posicionar: como protagonista real do municipalismo mineiro. Não basta discurso em cima de palanque. É articulação firme em Brasília, alianças regionais sólidas e um trabalho persistente para mostrar à população que fortalecer os municípios é fortalecer o Brasil de verdade.
Enquanto isso, prefeitas e prefeitos continuam se virando como podem, fazendo mágica com orçamentos apertados.
O Congresso Mineiro de Municípios não pode ser só mais um evento com discursos inspiradores e fotos nas mídias sociais. Tem que ser um marco de virada. Porque já deu: os tempos de submissão municipal precisam ficar para trás. O caminho vai ser longo, sim, mas, com ação, união e coragem política, dá para começar a virar esse jogo, dando voz, vez e dignidade a quem está lá na ponta, onde a vida realmente acontece.
